O Governo do Estado decidiu prolongar a duplicação da Rodovia dos Tamoios (SP-099) do Km 11,5 até o Km 64,4, cobrindo todo o trecho de planalto, numa extensão de 53 quilômetros.
“Nós resolvemos ampliar a obra que iria até Paraibuna. São mais 31 km nesta primeira fase de duplicação”, ressaltou Alckmin ao frisar que a rodovia é estruturante porque liga o Vale do Paraíba ao Litoral.
Segundo o governador, há quatro aprovações ambientais a serem feitas:
o planalto, o trecho da serra, os contornos (de São Sebastião e de
Caraguatatuba) e o porto de São Sebastião – todos necessitam de Eia/Rima(estudo de impacto ambiental).
“A ampliação do porto, a duplicação da Tamoios e os contornos caminham
juntos. Como nós teremos de fazer o Eia/Rima para o trecho do planalto, nós resolvemos não parar em Paraibuna, mas duplicá-la até o alto da serra”, explicou o governador.
Enquanto a duplicação do planalto é feita, o Governo do Estado trabalha para aprovar as licenças ambientais dos outros três trechos e lançar uma PPP (Parceria Público-Privada). Uma licitação será aberta para o trecho dos 53 km do trecho do planalto. “A construção será feita em dois lotes para se ganhar tempo”, informou o governador.
O início das obras está previsto para março de 2012 e a conclusão deverá ocorrer em 20 meses, ou seja, novembro de 2013. O início e o fim das obras coincidem com o final da temporada de veraneio e férias, reduzindo os transtornos aos usuários da rodovia que viajam ao Litoral Norte.
A obra de duplicação dos 53 quilômetros do trecho de planalto está estimada em R$ 780 milhões. Ela será realizada mediante parceria entre a DERSA (Desenvolvimento Rodoviário S.A.) e o DER (Departamento de Estradas de Rodagem), que assinaram convênio hoje, 26, no Palácio dos Bandeirantes.
Além de contemplar os recursos necessários às obras, desapropriações,
remoções de interferências e elaboração de projeto de engenharia, o convênio também permitirá que a DERSA coordene e conclua o processo de licenciamento ambiental da duplicação de toda a Rodovia dos Tamoios.
Nesses recursos para licenciamento ambiental estão inclusos o trecho de serra, bem como dos contornos urbanos da SP-055 (Rio-Santos) nas cidades de São Sebastião e Caraguatatuba, etapa importante para a viabilização da PPP que irá resolver os problemas de acesso ao litoral norte paulista e ao porto de São Sebastião.
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