Trecho rodoviário envolve rodovias federais e estaduais; leilão deve ocorrer em dezembro deste ano
Mais uma concessão saindo do forno. Desta vez, envolve rodovias federais e estaduais do Mato Grosso do Sul. As obras nas rodovias que fazem parte da “Rota da Celulose”, que devem ser licitadas em 5 de dezembro deste ano, na B3, em São Paulo (SP).
Segundo o edital, a concessão inclui, por um período de 30 anos, trechos das rodovias BR-262, BR-267, MS-040, MS-338 e MS-395, que estão localizadas no leste de Mato Grosso do Sul, região com grandes fábricas de celulose. Ao todo, são 870,3 quilômetros de estradas. As rodovias também são caminhos para o estado de São Paulo.
O Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul publicou nessa segunda-feira (23), o Aviso de Licitação do projeto de concessão. O Edital e demais documentos já estão disponíveis.
A concorrência pública tem como objetivo a concessão dos serviços públicos de recuperação, operação, manutenção, conservação, implantação de melhorias e ampliação de capacidade do sistema rodoviário composto pelos trechos das rodovias estaduais MS-040, MS-338 e MS- 395 e trechos das federais BR-262 e BR-267.
O EPE (Escritório de Parcerias Estratégicas), órgão responsável pelo projeto, colheu sugestões na fase de consulta e audiência pública que contribuíram para o aprimoramento do projeto do sistema rodoviário, entre eles investimentos, contornos urbanos, dados financeiros, adição de duplicação de trechos rodoviários, marginais no trecho urbano da capital, edificações operacionais, veículos e sistemas de cobrança e localização dos pórticos de pedágio.
Localizado na porção central e leste do Estado, o sistema rodoviário a ser concedido inclui os principais corredores que ligam a Capital ao Sudeste do país, passando por nove municípios sul-mato-grossenses. A região a ser atendida possui o maior centro industrial do Estado, em plena expansão, com destaque aos municípios de Campo Grande, Sidrolândia, Nova Alvorada do Sul e Ribas do Rio Pardo, onde está localizada a maior indústria de celulose do mundo.
As melhorias previstas atendem ao volume de tráfego atual e o projetado para os próximos anos. Estão estimados R$ 9 bilhões em capital privado nos 843 quilômetros de extensão.
Os investimentos são para ampliar e antecipar melhorias na malha viária. Serão 135 quilômetros em duplicações, 457 quilômetros de acostamentos, 203 quilômetros em terceiras faixas, 12 quilômetros de marginais, implantação de 36 quilômetros em contornos de municípios, 112 dispositivos em nível e 4 dispositivos em desnível, 6 travessias sobre a linha férrea, 22 passagens de fauna, 16 passarelas, 3 Pontos de Parada e Descanso (PPDs) aos caminhoneiros.
Para proporcionar mais segurança e prestação de serviços aos usuários a concessionária deverá implantar e operacionalizar os seguintes serviços: 19 guinchos para socorro mecânico, 13 ambulâncias de atendimento e socorro médico, 7 veículos de inspeção de tráfego, 5 caminhões-pipa para combate a incêndios, 5 caminhões adaptados para apreensão de animais e desobstrução de pistas e 13 postos de atendimentos aos usuários com estacionamento, sanitários, telefones e área de descanso.
A concessão prevê ainda o atendimento às diretrizes do programa Estrada Viva, do Governo do Estado, para preservação da fauna silvestre. Entre eles, a implantação de dispositivos de prevenção de acidentes como passagens de fauna, tela condutora, placas de alerta e lúdicas, controladores de velocidade bem como serviço de Resgate e Reabilitação de Fauna e ações de educação ambiental dos usuários e comunidade em geral.
Segundo a secretária especial de Parcerias Estratégicas, Eliane Detoni, o projeto possui elementos inovadores e está entre os mais modernos da atualidade. “O governo já havia recebido inúmeras demandas para atender essa importante região e agora entrega um projeto que irá melhorar a trafegabilidade nas rodovias conferindo maior segurança e conforto aos usuários. Procuramos incorporar o que há de mais atual e moderno em termos de segurança rodoviária e relevantes contribuições foram colhidas da sociedade durante a consulta pública. Isso elevou ainda mais a qualidade do nosso projeto”.
Serviço:
Leilão da Rota de Celulose
Quando; 5 de dezembro de 2024
Horário: Às 14h
Onde: B3 (antiga Bolsa de Valores), à Rua XV de novembro, 275, em São Paulo (SP).
Mais informações estão disponíveis no site www.epe.segov.ms.gov.br.
