SURPRESA: Pedágios da Rota do Oeste passaram para o controle da MTPAR com aumento de tarifas; só que esqueceram de avisar aos usuários. Foto: Divulgação/Rota do Oeste

Pedágios na BR-163, em Mato Grosso, passaram a ser administrados pela MTPAR. A assinatura do contrato contou com as presenças do presidente da República, do ministro dos Transportes e do governador de Mato Grosso. Só não avisaram os usuários que o pedágio aumentaria logo depois

Desde à 0h desta segunda-feira (8), os usuários da rodovia BR-163, em Mato Grosso, pagam tarifas mais caras nas noves praças de pedágio, que saem do controle da Rota do Oeste e passam a ser administradas pela MTPAR – sociedade de economia mista mato-grossense que assumiu a concessão da rodovia, após longo e demorado processo de relicitação.

Como é de costume, os usuários tomaram conhecimento da alteração das tarifas no pedágio em cima da hora, uma vez que a concessionária Rota do Oeste publicou em seu site oficial, nesse domingo (7), o aumento dos valores das tarifas.

Já na página da ANTT, há matéria sobre a assinatura da transferência de controle acionário, entretanto não há uma linha sequer mencionando o reajuste das tarifas. Tampouco há informações dos contatos da MTPAR, que passa a ser responsável pela concessão da BR-163/MT.

A preocupação da ANTT foi dar destaque a assinatura do contrato com a presença do Ministro dos Transportes, Renan Filho, do presidente Lula e do governador do Mato Grosso, Mauro Mendes. Naturalmente, com todos os “papagaios de pirata” atrás. Nenhuma imagem da rodovia na matéria nem alerta aos usuários sobre a cobrança majorada das tarifas, que começaria à meia-noite do domingo (7).

No site do ministério dos Transportes, a notícia da assinatura da transferência da concessão também não faz nenhuma menção ao reajuste das tarifas, que começou a valer nesta segunda-feira (8) à zero hora.

Neste caso, a ANTT e o Ministérios dos Transportes conseguiram superar os governos anteriores. Conseguiram fazer um evento público no dia 4, como ministro, presidente e governador, e deixar para os usuários descobrirem que teriam que pagar novas tarifas de pedágio no dia 8.

Ministro Renan Filho, Lula e governador Mauro Mendes, assinam concessão sem avisar usuário do aumento do pedágio. Foto: Divulgação

Segundo a ANTT, a primeira medida a ser tomada pela MTPAR será a retomada imediata das obras. Um cronograma já foi estabelecido com base técnica, considerando os pontos com maior número de acidentes e pior fluidez no tráfego, definindo trechos prioritários.

Segundo o cronograma, são eles:

  • Entre o Posto Gil e Nova Mutum (Km 507 ao Km 603);
  • Travessia urbana de Sinop (Km 823 ao Km 834),
  • Rodovia dos Imigrantes (KM 321,3 ao 353,5), que receberá obra de manutenção, neste primeiro momento.

Conforme prevê o contrato, as obras devem iniciar ainda neste ano, e a projeção é de que ao menos 36 quilômetros de pistas duplicadas sejam entregues ainda até abril de 2024.

A MTPAR também vai iniciar a construção de travessias urbanas em trechos da BR-163 na região Norte do Estado. Em Sinop, por exemplo, estão previstos dois viadutos. Em seguida, as obras serão realizadas em Sorriso.

O investimento previsto inicial era de R$ 1,2 bilhão, mas será maior, de R$ 1,6 bilhão, para contemplar outro pacote de obras previstas para o primeiro ano da concessão, como a recuperação da pista simples da BR-163.

Além dos trechos prioritários, a nova concessionária também prevê as seguintes obras de duplicação: de Nova Mutum a Lucas do Rio Verde (Km 603 ao 686); Lucas do Rio Verde (Km 686 ao 691); Lucas do Rio Verde a Sorriso (Km 691 ao 745); e de Sorriso a Sinop (Km 745 ao 83).

Para o diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale, a transferência é uma vitória para, finalmente, dar seguimento às obras tão importantes para o trecho, que garantem segurança e conforto para os usuários . “Essa é uma rodovia de grande relevância para toda a logística do setor do agronegócio e para toda a população mato-grossense”, comemorou.

Vale ressaltar que a concessão não se tornou estadual. No caso, a concessionária estadual permanecerá sob regulação e fiscalização da ANTT.

Anúncio do aumento feito em fevereiro

O anúncio do reajuste das tarifas das nove praças de pedágio, bem como a autorização da ANTT, foi publicado no Diário Oficial da União em 14/2/23, com uma ressalva, conforme está no Art. 3º da Deliberação 33/23, “a cobrança das tarifas, na forma da tabela anexa, será em 3 (três) dias a partir da data de eficácia do Termo de Ajustamento de Conduta na modalidade Plano de Ação“.

Entretanto, não informaram ao usuários que o aumento já entraria em vigência. Em suma, os usuários só souberam que teriam de pagar mais caro pelas tarifas no domingo(7). A justificativa do governo e da ANTT, seguramente será que a Deliberação publicada em fevereiro de 2023 permitia essa cobrança. Portanto, se sentiram tranquilos, sem nenhuma obrigação de alertar os usuário, nem a imprensa.

Desde fevereiro, o Estradas mantinha contato com a então concessionária Rota do Oeste, ANTT e com o Governo do Mato Grosso para saber se havia uma data prevista. Não recebemos nenhuma informação no dia da assinatura

Histórico da relicitação

O processo de transferência de controle acionário da concessão da BR-163, em Mato Grosso, parecia ter sido foi finalizado em dezembro passado. Mas, pelo visto, não foi. Na ocasião, a Agência Nacional de Transportes Terrestres tinha aprovado a transferência de controle societário da Concessionária Rota do Oeste para a MT Participações e Projetos S.A. (MT PAR) que, iria assumir, a partir de 15 de dezembro de 2022, os 850,9 quilômetros da rodovia, principal rota de escoamento da safra de grãos do estado do Mato Grosso.

Segundo a ANTT, com a transferência, ficaria estabelecido o compromisso da MT PAR com o aporte financeiro de quase R$ 1 bilhão – valor mais do que cinco vezes superior ao que foi exigido para assinatura do contrato original, e quase três vezes todo o capital social integralizado até àquela data.

Ocorre que no último dia 3 de fevereiro, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a Deliberação nº 19que postergou o início de vigência do 4º Termo Aditivo em mais 60 dias, com um prazo total de 180 dias, com a Concessionária Rota do Oeste (CRO), que trata da relicitação da Rodovia BR-163, no trecho entre a divisa MT/MS e o entroncamento com a MT-022.

Segundo a ANTT, esse novo prazo viabiliza o cumprimento das condições de eficácia do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) até a finalização da transferência de controle acionário para a MT Participações e Projetos S.A. (MT PAR), sociedade de economia mista que auxilia o governo do Mato Grosso em ações com investimentos públicos e privados em áreas prioritárias.

Veja os novos valores desde à 0h desta segunda-feira (8):

Praça de Pedágio P1 – Itiquira

Categoria de Veículos

Tipo de Veiculo

Número de Eixos

Rodagem

Multiplicador da Tarifa

Valores (R$)

1

Automóvel, caminhonete e furgão

2

Simples

1

5,20

2

Caminhão leve, ônibus, Caminhão-trator e furgão

2

Dupla

2

10,40

3

Automóvel e caminhonete com semirreboque

3

Simples

1,5

7,80

4

Caminhão, caminhão-trator, caminhão-trator com semirreboque e ônibus

3

Dupla

3

15,60

5

Automóvel e caminhonete com Reboque

4

Simples

2

10,40

6

Caminhão com reboque e caminhão trator com semirreboque

4

Dupla

4

20,80

7

Caminhão com reboque e caminhão trator com semirreboque

5

Dupla

5

26,00

8

Caminhão com reboque e caminhão trator com semirreboque

6

Dupla

6

31,20

9

Motocicletas, motonetas e bicicletas motorizadas

2

Simples

0,5

2,60

Praça de Pedágio P2 – Rondonópolis

Categoria de Veículos

Tipo de Veiculo

Número de Eixos

Rodagem

Multiplicador da Tarifa

Valores

(R$)

1

Automóvel, caminhonete e furgão

2

Simples

1

6,00

2

Caminhão leve, ônibus, Caminhão-trator e furgão

2

Dupla

2

12,00

3

Automóvel e caminhonete com semirreboque

3

Simples

1,5

9,00

4

Caminhão, caminhão-trator, caminhão-trator com semirreboque e ônibus

3

Dupla

3

18,00

5

Automóvel e caminhonete com Reboque

4

Simples

2

12,00

6

Caminhão com reboque e caminhão trator com semirreboque

4

Dupla

4

24,00

7

Caminhão com reboque e caminhão trator com semirreboque

5

Dupla

5

30,00

8

Caminhão com reboque e caminhão trator com semirreboque

6

Dupla

6

36,00

9

Motocicletas, motonetas e bicicletas motorizadas

2

Simples

0,5

3,00

Praça de Pedágio P3 – Campo Verde

Categoria de Veículos

Tipo de Veiculo

Número de Eixos

Rodagem

Multiplicador da Tarifa

Valores

(R$)

1

Automóvel, caminhonete e furgão

2

Simples

1

4,80

2

Caminhão leve, ônibus, Caminhão-trator e furgão

2

Dupla

2

9,60

3

Automóvel e caminhonete com semirreboque

3

Simples

1,5

7,20

4

Caminhão, caminhão-trator, caminhão-trator com semirreboque e ônibus

3

Dupla

3

14,40

5

Automóvel e caminhonete com Reboque

4

Simples

2

9,60

6

Caminhão com reboque e caminhão trator com semirreboque

4

Dupla

4

19,20

7

Caminhão com reboque e caminhão trator com semirreboque

5

Dupla

5

24,00

8

Caminhão com reboque e caminhão trator com semirreboque

6

Dupla

6

28,80

9

Motocicletas, motonetas e bicicletas motorizadas

2

Simples

0,5

2,40

Praça de Pedágio P4 – Santo Antônio do Leverger

Categoria de Veículos

Tipo de Veiculo

Número de Eixos

Rodagem

Multiplicador da Tarifa

Valores (R$)

1

Automóvel, caminhonete e furgão

2

Simples

1

4,80

2

Caminhão leve, ônibus, Caminhão-trator e furgão

2

Dupla

2

9,60

3

Automóvel e caminhonete com semirreboque

3

Simples

1,5

7,20

4

Caminhão, caminhão-trator, caminhão-trator com semirreboque e ônibus

3

Dupla

3

14,40

5

Automóvel e caminhonete com Reboque

4

Simples

2

9,60

6

Caminhão com reboque e caminhão trator com semirreboque

4

Dupla

4

19,20

7

Caminhão com reboque e caminhão trator com semirreboque

5

Dupla

5

24,00

8

Caminhão com reboque e caminhão trator com semirreboque

6

Dupla

6

28,80

9

Motocicletas, motonetas e bicicletas motorizadas

2

Simples

0,5

2,40

Praça de Pedágio P5 – Jangada

Categoria de Veículos

Tipo de Veiculo

Número de Eixos

Rodagem

Multiplicador da Tarifa

Valores (R$)

1

Automóvel, caminhonete e furgão

2

Simples

1

6,50

2

Caminhão leve, ônibus, Caminhão-trator e furgão

2

Dupla

2

13,00

3

Automóvel e caminhonete com semirreboque

3

Simples

1,5

9,75

4

Caminhão, caminhão-trator, caminhão-trator com semirreboque e ônibus

3

Dupla

3

19,50

5

Automóvel e caminhonete com Reboque

4

Simples

2

13,00

6

Caminhão com reboque e caminhão trator com semirreboque

4

Dupla

4

26,00

7

Caminhão com reboque e caminhão trator com semirreboque

5

Dupla

5

32,50

8

Caminhão com reboque e caminhão trator com semirreboque

6

Dupla

6

39,00

9

Motocicletas, motonetas e bicicletas motorizadas

2

Simples

0,5

3,25

Praça de Pedágio P6 – Diamantino

Categoria de Veículos

Tipo de Veiculo

Número de Eixos

Rodagem

Multiplicador da Tarifa

Valores

(R$)

1

Automóvel, caminhonete e furgão

2

Simples

1

5,40

2

Caminhão leve, ônibus, Caminhão-trator e furgão

2

Dupla

2

10,80

3

Automóvel e caminhonete com semirreboque

3

Simples

1,5

8,10

4

Caminhão, caminhão-trator, caminhão-trator com semirreboque e ônibus

3

Dupla

3

16,20

5

Automóvel e caminhonete com Reboque

4

Simples

2

10,80

6

Caminhão com reboque e caminhão trator com semirreboque

4

Dupla

4

21,60

7

Caminhão com reboque e caminhão trator com semirreboque

5

Dupla

5

27,00

8

Caminhão com reboque e caminhão trator com semirreboque

6

Dupla

6

32,40

9

Motocicletas, motonetas e bicicletas motorizadas

2

Simples

0,5

2,70

Praça de Pedágio P7 – Nova Mutum

Categoria de Veículos

Tipo de Veiculo

Número de Eixos

Rodagem

Multiplicador da Tarifa

Valores (R$)

1

Automóvel, caminhonete e furgão

2

Simples

1

4,40

2

Caminhão leve, ônibus, Caminhão-trator e furgão

2

Dupla

2

8,80

3

Automóvel e caminhonete com semirreboque

3

Simples

1,5

6,60

4

Caminhão, caminhão-trator, caminhão-trator com semirreboque e ônibus

3

Dupla

3

13,20

5

Automóvel e caminhonete com Reboque

4

Simples

2

8,80

6

Caminhão com reboque e caminhão trator com semirreboque

4

Dupla

4

17,60

7

Caminhão com reboque e caminhão trator com semirreboque

5

Dupla

5

22,00

8

Caminhão com reboque e caminhão trator com semirreboque

6

Dupla

6

26,40

9

Motocicletas, motonetas e bicicletas motorizadas

2

Simples

0,5

2,20

Praça de Pedágio P8 – Lucas do Rio Verde

Categoria de Veículos

Tipo de Veiculo

Número de Eixos

Rodagem

Multiplicador da Tarifa

Valores (R$)

1

Automóvel, caminhonete e furgão

2

Simples

1

5,70

2

Caminhão leve, ônibus, Caminhão-trator e furgão

2

Dupla

2

11,40

3

Automóvel e caminhonete com semirreboque

3

Simples

1,5

8,55

4

Caminhão, caminhão-trator, caminhão-trator com semirreboque e ônibus

3

Dupla

3

17,10

5

Automóvel e caminhonete com Reboque

4

Simples

2

11,40

6

Caminhão com reboque e caminhão trator com semirreboque

4

Dupla

4

22,80

7

Caminhão com reboque e caminhão trator com semirreboque

5

Dupla

5

28,50

8

Caminhão com reboque e caminhão trator com semirreboque

6

Dupla

6

34,20

9

Motocicletas, motonetas e bicicletas motorizadas

2

Simples

0,5

2,85

Praça de Pedágio P9 – Sorriso

Categoria de Veículos

Tipo de Veiculo

Número de Eixos

Rodagem

Multiplicador da Tarifa

Valores (R$)

1

Automóvel, caminhonete e furgão

2

Simples

1

8,20

2

Caminhão leve, ônibus, Caminhão-trator e furgão

2

Dupla

2

16,40

3

Automóvel e caminhonete com semirreboque

3

Simples

1,5

12,30

4

Caminhão, caminhão-trator, caminhão-trator com semirreboque e ônibus

3

Dupla

3

24,60

5

Automóvel e caminhonete com Reboque

4

Simples

2

16,40

6

Caminhão com reboque e caminhão trator com semirreboque

4

Dupla

4

32,80

7

Caminhão com reboque e caminhão trator com semirreboque

5

Dupla

5

41,00

8

Caminhão com reboque e caminhão trator com semirreboque

6

Dupla

6

49,20

9

Motocicletas, motonetas e bicicletas motorizadas

2

Simples

0,5

4,10