RECUPERAÇÃO: O fluxo de veículos em estradas com pedágio manteve em setembro a tendência de crescimento marginal ao avançar 5,1% na comparação com agosto, na série com ajuste sazonal, de acordo com os dados divulgados na sexta-feira (9), pela Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) e pela Tendências Consultoria Integrada. Foto: Aderlei de Souza

De acordo com a Artesp, nos quatro primeiros meses de 2020, foram R$ 163 milhões em repasses para 283 municípios paulistas

Vinte e seis prefeituras da região metropolitana de São Paulo foram beneficiadas com mais de R$ 31 milhões em repasses provenientes do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS-QN), somente nos quatro primeiros meses do ano, de acordo com balanço da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp).

Os valores arrecadados incidem sobre as tarifas de pedágio das rodovias estaduais que integram o Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo. Ao todo, desde quando o ISS foi incorporado, mais de R$ 1,1 bilhão foi repassado às cidades da região.

A alíquota do imposto é definida por legislação municipal e, portanto, varia para cada prefeitura. O repasse é feito proporcionalmente à extensão das rodovias sob concessão que atravessam o município.

A verba tem importante impacto no orçamento, principalmente nas cidades menores. Cada prefeitura tem a liberdade para estabelecer a utilização deste recurso na área em que julgar ser de maior prioridade, seja na saúde, educação, segurança ou na expansão de infraestrutura de transporte, por exemplo.

Desta forma, parte das tarifas dos pedágios acaba sendo destinada para beneficiar segmentos que vão além das melhorias na malha rodoviária.

Entre os municípios da região metropolitana de São Paulo, a cidade que apresentou maior volume de repasse de ISS foi São Bernardo do Campo, com R$ 7 milhões, de janeiro a abril deste ano. Em 2019, os repasses em toda região totalizaram R$ 105 milhões, 4,5% superior a 2018.

ISS no Estado

De janeiro a abril de 2020, foram R$ 163 milhões em arrecadações no Estado, verba compartilhada entre as 283 prefeituras atendidas pelo Programa de Concessões Rodoviárias. Desde 2000, ano em que o imposto começou a incidir sobre as tarifas de pedágio, os repasses para as prefeituras totalizaram 5,7 bilhões.

Veja os valores repassados nas 26 cidades da região metropolitana de São Paulo atendidas pelo Programa de Concessão:
RA Metropolitana SP

 

 Janeiro a Abril de 2020 (R$)

 

 Desde 2000 (R$)

 
ARUJÁ 114.761,39 1.764.927,67
BARUERI  2.944.789,59  117.647.229,48
CAIEIRAS 899.898,60  38.375.022,74
CAJAMAR  2.213.037,21 83.093.128,93
CARAPICUÍBA 408.014,60  12.124.138,85
COTIA  468.189,07 14.464.487,38
DIADEMA 1.069.731,62  43.473.950,75
EMBU  570.922,38 11.793.115,22
FRANCO DA ROCHA 356.603,16  20.759.102,39
GUARAREMA  501.208,87 15.428.772,22
GUARULHOS   460.753,93  14.183.442,70
ITAPECERICA DA SERRA  649.985,85  15.792.519,03
ITAPEVI  1.058.701,27  47.557.461,68
ITAQUAQUECETUBA  660.422,36 16.659.538,52
JANDIRA 130.983,59  5.487.983,89
MAUÁ  188.103,69 4.256.410,08
MOGI DAS CRUZES 426.475,32  13.128.240,95
OSASCO  2.808.145,93 115.591.244,11
POÁ 52.902,70  699.326,43
RIBEIRÃO PIRES  349.915,65 6.440.002,07
SANTANA DE PARNAÍBA  1.022.632,05  37.767.026,44
SANTO ANDRÉ  259.542,98 6.121.044,91
S. BERNARDO DO CAMPO 7.023.020,88  270.826.150,92
SÃO PAULO  6.165.256,13 211.609.875,33
SUZANO 229.314,47  2.830.656,07
VARGEM GRANDE PAULISTA  86.758,80 3.257.472,82
Total 31.120.072,09  1.131.132.271,59

Fonte: Comunicação da Artesp

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