Ocorrência chama a atenção para o grave problema que é o de uma pessoa habilitada entregar a direção a um não habilitado
O sinistro (acidente) registrado no km 270 da BR-373, em Prudentópolis(PR), na manhã do último sábado (11), envolvendo um Fiat Palio, com dois ocupantes, sendo uma adolescente, de 17 anos, e um rapaz, de 20 anos, deixou ambos feridos, após o veículo capotar e chocar contra um talude às margens da via. A jovem está internada em estado grave.
O Estradas apurou com exclusividade que o proprietário do veículo é o rapaz, que estava ao lado da adolescente.
A ocorrência chama a atenção para os riscos nas rodovias e reforça a importância do respeito às normas de trânsito, especialmente em relação à condução de veículos por pessoas sem habilitação.
Essas pessoas têm uma responsabilidade, ou seja, estão entregando o veículo a uma pessoa não habilitada. No caso de um acidente, devem estar cientes de que serão responsabilizadas, inclusive criminalmente em caso de vítimas.
A reportagem apurou também que a condutora, de 17 anos foi autuada por dirigir sem possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Art. 162, inciso I, do CTB e o proprietário do veículo, que estava na condição de passageiro, foi autuado por entregar a condução para pessoa não habilitada Art. 163 do CTB.
Além das infrações administrativas, o proprietário do veículo responderá criminalmente pelo crime de trânsito de entregar a direção a pessoa não habilitada Art. 310 do CTB.
Quanto às lesões decorrentes do sinistro, trata-se de situação que pode ser apurada na esfera criminal, conforme a gravidade e as circunstâncias do ocorrido, mas já na esfera criminal pelo juiz competente.
Direção perigosa
Fontes ouvidas pelo Estradas dão conta de que o rapaz estaria ensinando a adolescente a dirigir. Apesar de não ter sido confirmado, há versões de que ela estaria aprendendo a dirigir.
O governo federal lançou a CNH Brasil, uma das situações previstas é justamente a possibilidade de pessoas da família e conhecidos – que são habilitados há algum tempo – de ensinar novos condutores. Entretanto, os abusos vão ocorrer com frequência, causando mais sinistros.
Diante disso, a situação pode ficar ainda pior no que diz respeito à segurança viária.
Saiba mais em : Adolescente fica gravemente ferida após capotamento e choque contra talude na BR-373/PR
