O projeto de lei do Executivo que transferia a Marginal Tietê para o governo do estado, o que permitira a cobrança de pedágio e a ampliação das pistas, foi retirado nesta quinta-feira da Câmara Municipal pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM).

O governador José Serra afirmou que as soluções de engenharia do projeto apresentado não eram como ele esperava, pois teriam de ser feitas desapropriações ao longo da Marginal Tietê para que as pistas atuais não fossem reduzidas. Kassab disse apenas que o projeto precisa ser mais bem estudado.

O líder do governo na Câmara, José Police Neto, o Netinho (PSDB), afirmou que a retirada foi motivada porque obras que estão sendo feitas nos acessos das rodovias Castello Branco e Bandeirantes, pelas concessionárias, eliminam a necessidade de novas intervenções.

Para a oposição, porém, a motivação é política.

– Há pesquisas mostrando que 70% da população é contra colocar pedágio na marginal. O governador (José) Serra não quer ficar com esse ônus político – disse o líder do PT na Câmara Municipal, Francisco Chagas.

O petista acredita que o projeto que autoriza a Prefeitura da capital fazer Parcerias Público Privadas (PPP), aprovado ontem em primeira votação, pode ser usado no futuro para criar a pista pedagiada na marginal.

– Se a Prefeitura implantar o pedágio, o Kassab assume o prejuízo político no lugar do Serra – afirmou.

Kassab assumiu a administração municipal em março de 2006 depois que o tucano Serra renunciou ao cargo de prefeito para disputar a eleição para o governo estadual.

Netinho nega que o plano seja esse e afirma que mesmo usando a lei das PPPs municipais a gestão Kassab só poderia colocar pedágio na marginal se aprovasse um novo projeto de lei na Câmara.

A proposta das Parcerias Público Privadas foi aprovada por 36 a 7. Apenas os vereadores do PT votaram contra. O projeto, que precisa ser aprovado em segunda discussão, também cria a Companhia São Paulo de Parcerias para administrar a garantia do cumprimento pela Prefeitura dos compromissos assumidos com as empresas que fizerem investimentos em obras municipais.