O presidente Luis Inácio Lula da Silva declarou de utilidade pública para fins de desapropriação terrenos situados às margens da rodovia BR-153, nos municípios de Nova Granada e José Bonifácio. O decreto, publicado ontem no Diário Oficial da União, abrange seis das sete rodovias concedidas à iniciativa privada em leilão no ano passado. A desapropriação atinge ainda áreas em Lins e Marília e é necessária para que a Transbrasiliana, responsável pela concessão do trecho paulista, possa construir as praças de pedágios P1, P2, P3 e P4 nas estradas. As obras para instalação das quatro praças e sete bases operacionais, entre Icém e Ourinhos, começaram no dia 7. Os motoristas devem ficar atentos ao desvio entre o quilômetro 35 e 36,6 da rodovia, necessário para o início da construção do P1, em Onda Verde. Um lado da pista ficará interditado durante um mês.
A desapropriação é necessária para que as concessionárias possam construir as praças de pedágio nas estradas. Pelos termos dos contratos de concessão, as empresas deverão começar a cobrar pedágio a partir do dia 15 de agosto. O início da cobrança, porém, depende ainda de a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) checar se as concessionárias concluíram as obras iniciais de manutenção exigidas pelo edital. Este documento obriga as empresas a realizarem trabalhos de conservação – como tapa-buracos e reparos na sinalização – antes de começarem a cobrar pedágio. Nos próximos dias, deverá ser publicado no “Diário Oficial da União” o decreto de desapropriação dos terrenos situados às margens da rodovia Régis Bittencourt (BR-116), que liga São Paulo a Curitiba. As desapropriações ao longo dessa rodovia não saíram ontem, com as das outras seis estradas, por causa de atrasos nos procedimentos burocráticos.
