Cruzar a malha rodoviária mineira deve se tornar uma tarefa mais segura e agradável, com a duplicação dos principais trechos que cortam o estado e a instalação de equipamentos de vigilância e segurança. Em contrapartida, o benefício chegará com um preço elevado: Minas terá 38 praças de pedágio nas rodovias federais a partir de julho do ano que vem. Com isso, em média, a cada 163 quilômetros da malha federal no estado, haverá uma parada para cobrança de tarifa. Além dos postos em funcionamento na BR-381 (Fernão Dias, no trecho Sul) e na BR-040 (em Juiz de Fora), até a data devem entrar em operação 10 novas praças na 040, oito na BR-116 (Rio-Bahia) e mais 13 nas BRs 050, 153 e 262, segundo definição da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicada ontem junto aos documentos disponibilizados para audiências públicas de concessão das rodovias.

A agência reguladora estabeleceu a localização das praças de pedágio e o valor das tarifas a serem cobradas em cada uma. Diferente dos editais das BRs 040 e 116, elaborados em 2007 e somente revisados no ano passado, no caso das BRs 050, 153 e 262 e das demais incluídas nos sete lotes rodoviários que serão concedidos à iniciativa privada, o valor da tarifa será diferente de acordo com a praça. Isso porque elas não serão equidistantes. Mas o valor por quilômetro será o mesmo. Assim, o usuário pagará de acordo com o trecho percorrido.

Ao todo, considerando os sete lotes, serão investidos R$ 31,84 bilhões em melhorias de infraestrutura, além de R$ 16,81 bilhões no custeio operacional das BRs nos 25 anos de concessão. Nos três lotes em que estão compreendidas rodovias que cortam Minas serão investidos R$ 10 bilhões – fora os R$ 4,67 bilhões e R$ 3,57 bilhões que serão investidos nas BRs 040 e 116, respectivamente.

Com a concessão, os motoristas que rumarem para Vitória terão que desembolsar até R$ 29,50 para cruzar o trecho de 376,9 quilômetros entre João Monlevade e a capital capixaba, parando em cinco pedágios – três em Minas e dois no Espírito Santo. No sentido Rio de Janeiro, como definido em setembro do ano passado, o valor total será de até R$ 37,05, considerando os três pedágios que serão instalados no trecho até Juiz de Fora e os três já existentes até a capital fluminense.

Já quem seguir para o Triângulo Mineiro encontrará pelo caminho cinco praças de pedágio na BR-262. Ao todo, será preciso gastar até R$ 18,60 por um automóvel para cruzar de Betim até o entroncamento com a BR-153, depois de Uberaba. Nas BRs 050 e 153, ligações entre São Paulo e Goiás, três e duas praças de pedágio em Minas, respectivamente. Vale lembrar que o vencedor do certame é aquele que apresentar a menor tarifa. De acordo com a ANTT, do dia 15 a 24 serão realizadas oito audiências públicas nas capitais onde serão feitas obras. BH sediará a primeira na terça-feira que vem.

Acidentes na conta

A qualidade da operação da rodovia contará na hora de calcular o valor da tarifa. A partir do primeiro ano de revisão ordinária do valor do pedágio, as empresas poderão ser contempladas com o chamado Fator Q. O indicador é o resultado da soma do índice de acidente com o índice de disponibilidade da rodovia. A proposta da agência reguladora é beneficiar a empresa que criar ações de maior impacto na redução de acidentes.

A existência de um fator de qualidade é bastante comum em rodovias privatizadas na Europa. Finlândia, Inglaterra, Holanda e Hungria, entre outros, adotam medidas similares. Variáveis como disponibilidade de faixas extras de tráfego; volume máximo de fluxo nas horas pico; qualidade do asfalto e da engenharia da rodovia e redução de acidentes são adotadas de forma a possibilitar a alteração do pedágio. No Brasil, a proposta é que anualmente seja feita avaliação e que o benefício só seja renovado caso o indicador apresente melhora. “O fator tem impacto simbólico. A ideia é estimular práticas que reduzam o número de acidentes. O melhor índice vai ter bônus de menos de 1%”, afirma o presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), órgão criado para gerir os projetos de concessões, Bernardo Figueiredo.

O edital também estabelece um fator de desempenho (Fator D), que determina alterações no valor do pedágio caso não sejam cumpridos com rigor as exigências previstas no contrato, como serviços de manutenção e operação.

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