BRASÍLIA – O novo edital para concessões de rodovias deve sair antes do fim do primeiro semestre, afirmou hoje o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos. Ele fez uma prestação de contas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o cronograma de obras em rodovias e aeroportos previstas no Programa de Aceleração de Crescimento (PAC).
Questionado se as concessões de rodovias à iniciativa privada, suspensas no mês passado, serão retomadas até junho, Passos respondeu, ao sair da reunião no Palácio do Planalto: ” bem antes disso ” .
Ele disse que está em fase de ” análise ” a proposta para o novo edital feita pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). E ponderou que o texto, depois de aprovado pelo Planalto, precisará ser encaminhado à aprovação do Tribunal de Contas da União.
O novo edital deve conter redução nas taxas de pedágio e de retorno aos investidores. O governo também deve alterar taxas de riscos dos investidores, como o risco Brasil e o risco regulatório, de forma a obter tarifas menores para o consumidor, sem tirar a atratividade do investimento, segundo técnicos do Ministério dos Transportes.
Da reunião com Lula e Passos, também participaram os seguintes ministros: Dilma Rousseff (Casa Civil), Guido Mantega (Fazenda) e Paulo Bernardo (Planejamento). Técnicos de órgãos vinculados aos Transportes também estiveram presentes.
De acordo com o ministro dos Transportes, Lula está fazendo acompanhamento diário, ” no detalhe ” , de todas as obras e projetos do PAC. Passos disse ter apresentado um ” meticuloso ” mapeamento do cronograma das obras, informando sobre estágios de projetos executivos, projetos básico-ambiental, licenças ambientais e licenças de instalação de rodovias e aeroportos.
Nos investimentos totais de R$ 503,9 bilhões previstos no PAC até 2010 para a infra-estrutura, a área de Transportes teve a destinação de R$ 58,2 bilhões, incluindo rodovias, ferrovias, aeroportos, hidrovias, portos e ações da marinha mercante.
