Ocorrência foi registrada no dia 11 de abril, em Teixeira de Freitas (BA) e deixou também 23 feridos
A Polícia Civil de Teixeira de Freitas (BA) concluiu as investigações sobre o sinistro (acidente) registrado no dia 11 de abril, no km 885 da BR-101, em Teixeira de Freitas (BA), envolvendo o ônibus Scania, da empresa RM Viagens e Turismo, que resultou na morte de menos nove pessoas e ferimentos em outras 23.
Segundo o laudo da PCBA, o condutor do ônibus, identificado como Carlos Alberto Silva, foi indiciado nove vezes pelo crime de homicídio culposo, isto é, quando há crime de causar a morte de outra pessoa sem a intenção de matar; e dezoito vezes pelo crime de lesão corporal no trânsito.
O sinistro ocorreu na madrugada do dia 11, quando o motorista por conta do excesso de velocidade, perdeu o controle do Scania, que acabou chocando no talude e em seguida, tombou no acostamento. O veículo seguia no sentido distrito de Posto da Mata, no município baiano. O coletivo saiu do Rio de Janeiro (RJ) e tinha como destino Porto Seguro (BA).
Durante as investigações, concluiu-se que o motorista dirigia em uma velocidade incompatível para a rodovia e não havia nenhum veículo vindo na direção contrária realizando uma ultrapassagem que o obrigasse a desviar o ônibus, como ele havia alegado. No interrogatório, Silva disse que a causa do sinistro seria por conta de um veículo que realizou uma ultrapassagem indevida, forçando-o a desviar o ônibus para o acostamento, o que teria resultado na perda de controle.
Em seguida, por causa disso, o Scania passou por cima de cocos que estavam na pista e caiu em uma canaleta de águas pluviais, provocando a instabilidade do veículo, que arrastou sua lateral no barranco, até tombar.
Segundo a Polícia Civil, o ônibus desenvolvia velocidade superior a 110 km/h em um trecho que há quatro placas que alertam para o risco da curva.
A primeira placa informa “Curva com alto índice de acidentes”; a segunda placa, “Curva perigosa a 300”; a terceira placa, “Curva Perigosa a 200” e a quarta placa, “Curva Perigosa a 100”.
Testemunhas
Duas testemunhas que viajavam logo atrás do ônibus confirmaram para a polícia que o veículo estava em alta velocidade. O automóvel em que essas testemunhas estavam possuía um sistema de gravação em vídeo, que filmou o ônibus segundos antes do acidente, rebatendo a versão do motorista.
Poucas horas após o acidente, a Polícia Civil realizou uma espécie de Força Tarefa, envolvendo todo o efetivo disponível, para colher os depoimentos dos sobreviventes, em sua maioria ainda no hospital, expedir guias para perícias, além de outras medidas de polícia judiciária, tanto na busca de identificar a causa do acidente, como para minimizar a revitimização e trauma das vítimas.
Além de lesões leves, houve também casos de lesões graves e gravíssimas, como amputação de braço e dedos da mão.
Pena prevista
Segundo a Polícia Civil, a pena prevista é de detenção, de dois a quatro anos, além da suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.
As investigações apontaram que o motorista substituto dormia no momento do acidente, logo, não foi atribuída a ele qualquer conduta criminosa, seja por dolo ou culpa.
O inquérito foi encaminhado ao Poder Judiciário e distribuído eletronicamente para a 1ª Vara Criminal da Comarca de Teixeira de Freitas, com o indiciamento do motorista.
Vítimas
- Conceição Maria dos Santos Rangel
- Cléa da Conceição Faria
- Doralice da Conceição de Azeredo
- Glória Regina do Nascimento Cunha
- Irapuã de Azevedo
- Maria José Nicomedes Sinfrônio
- Regina Maura Feitosa
- Ronaldo do Espírito Santo de Oliveira
- Valter Nery
Apuração do Estradas
No dia do sinistro, o Estradas apurou que o veículo Scania, ano 2011, modelo Marcopolo Paradiso LDR, tinha registro de cinco multas em aberto (Dnit, PRF, DER-MG e Prefeitura de Campos do Jordão-SP), sendo que uma delas era por falta do cinto de segurança de passageiro.
Também na ocasião, a reportagem obteve da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a seguinte resposta sobre o sinistro:
“A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) lamenta e expressa solidariedade aos familiares das vítimas do acidente envolvendo um ônibus nesta quinta-feira (11/4) na BR-101, em Teixeira de Freitas (BA). A Agência esclarece que o veículo de placa HOF-9C92, pertencente à Ricardo e Moab Viagens e Turismo LTDA, é habilitado para o transporte interestadual de passageiros na modalidade fretamento. O veículo possui Certificado de Segurança Veicular (CSV) e tacógrafo regularizados. Além disso, 31 passageiros foram informados para o trecho autorizado entre Rio de Janeiro (RJ) e Porto Seguro (BA).
Vale destacar que, nas empresas outorgadas pela Agência, a ocorrência de acidentes exige a comunicação dos fatos, sendo abertos procedimentos para verificação das condições de segurança conforme a causa. A ANTT também fornecerá todas as informações necessárias, quando solicitadas, às autoridades de segurança pública para apoiar as investigações.
A ANTT informa ainda que, entre junho de 2022 e esta quinta-feira (11/04/24), foram registrados 2 (dois) Autos de Infração para a empresa: um por “equipamento obrigatório com defeito” e outro por estar “sem equipamento obrigatório”. Neste período foi registrado também, em 23/12/23, um acidente envolvendo o mesmo veículo da empresa que se envolveu no acidente da BR-101 desta quinta. A ocorrência está atualmente em análise pela ANTT e a empresa deve ser oficiada a apresentar uma série de documentos relativos à manutenção veicular e jornada de motoristas.”
RM Turismo emitiu nota
Por meio de nota, a empresa RM Turismo informou que está empenhada em prestar todo o suporte necessário aos envolvidos e que se coloca à disposição para fornecer qualquer informação para auxiliar no que for preciso para amenizar os impactos do acidente.
“Expressamos nossos mais sinceros sentimentos aos envolvidos e reiteramos nosso compromisso com a segurança e o bem-estar de nossos clientes em todas as nossas viagens, é nossa prioridade. Que Deus abençoe e conforte a todos“.
