Ocorrência foi registrada na tarde de quinta-feira (13), em Floriano
Um homem, de 66 anos, conduzindo um ônibus foi flagrado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) no km 305 da BR-230, em Floriano (PI), exercendo ilegalmente a atividade profissional. A ocorrência foi na tarde de quinta-feira(13), durante fiscalização ao ônibus Mercedes-Benz, modelo Marcopolo Paradiso, que transportava 40 passageiros, entre Valença do Piauí (PI) e São Paulo (SP).
Durante a fiscalização, foi observado que o condutor não possuía o curso especializado para transporte coletivo de passageiros (CETCP), obrigatório para a função. Ele alegou ter realizado o curso, mas não apresentou o certificado e não havia registro no sistema do Detran.
Diante dos fatos, o condutor foi autuado por exercer profissão ou atividade econômica sem preencher as condições exigidas por lei, conforme o artigo 47 do Decreto-Lei nº 3.688/1941. A pena prevista para essa contravenção penal é de prisão simples, de 15 dias a três meses, ou multa.
O ônibus foi liberado após a apresentação de outro condutor habilitado e com o curso especializado.
Alerta
De acordo com a PRF, o exercício ilegal da profissão de motorista de transporte coletivo de passageiros coloca em risco a segurança de todos, usuários da via e dos passageiros. A falta de qualificação adequada pode comprometer a habilidade do condutor em situações de emergência e aumentar o risco de sinistros.
Cabe aos motoristas profissionais manter a documentação e os cursos especializados em dia. A fiscalização tem como objetivo garantir a segurança dos usuários das rodovias federais.
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