O motorista do ônibus da Prefeitura de Vieirópolis, Joceano Tavares de Oliveira, foi indiciado por homicídio culposo no inquérito policial que investigou o acidente ocorrido em 23 de maio, a aproximadamente 2 km de Sousa, no Alto Sertão do Estado, onde morreram 13 pessoas. De acordo com o relatório, concluído ontem pelo delegado Sílvio Bardasson Filho e que será encaminhado à Justiça, o motorista foi indiciado pela prática de homicídio culposo na direção de veículo automotor, podendo ser condenado de dois a quatro anos e ter suspensa ou proibida a habilitação para dirigir. A pena pode ser aumentada de um terço à metade pelo fato dele ter deixado de prestar socorro às vítimas e estar conduzindo veículo de transporte de passageiros no exercício da sua profissão.
Consta ainda no relatório, ao qual a reportagem do JORNAL DA PARAÍBA teve acesso, que embora Joceano possuísse CNH (Carteira Nacional de Habilitação) categoria AD, não tinha curso especializado para conduzir transporte escolar, como exige o Código de Trânsito Brasileiro. Uma outra irregularidade verificada é que o veículo dirigido por ele, o ônibus Mercedes- Benz, placa MNO 0388-PB, apesar de ser utilizado para transporte escolar, não possuía tacógrafo, contrariando uma obrigatoriedade do CTB. No relatório, Sílvio Bardasson concluiu que “Joceano deu causa ao acidente, ao tentar ultrapassar a carroça, invadindo a contramão e abalroando no caminhão F-4000, que se deslocava em sentido oposto, provocando a morte de 13 pessoas”, e por este motivo, decidiu pelo seu indiciamento.
A conclusão do delegado teve como base o depoimento das testemunhas, declarações de dois estudantes que estavam no caminhão e dos condutores dos veículos envolvidos, além das provas documentais, entre as quais o laudo da reconstituição do acidente, feita em 4 de julho, e fotos tiradas logo após o acidente e no dia da reconstituição.
Segundo o laudo feito por peritos criminalistas do IPC e que fundamentou o relatório do delegado de Sousa, a manobra de ultrapassagem feita pelo motorista do ônibus foi a causa determinante do acidente. A colisão aconteceu por volta das 17h50, quando Joceano tentou desviar de uma carroça de tração animal, invadiu a contramão e acabou atingindo a lateral esquerda do caminhão.
