De acordo com o secretário de Infraestrutura e Logística do Estado, Sandro Alex, caso o modelo híbrido seja escolhido valores atuais podem cair entre 40 e 45%
A nova proposta de concessão das rodovias do Paraná foi apresentada pelo secretário de Estado da Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, durante reunião das diretorias da Ocepar e da Fecoopar, na tarde de quarta-feira (12), em videoconferência, que contou com a participação do vice-governador, Darci Piana.
De acordo com o secretário, caso o Paraná, em conjunto com o governo federal, escolha pelo modelo híbrido, combinando o pagamento de outorga e tarifa, os valores atuais podem cair entre 40 e 45%. “As decisões sobre o preço dos pedágios nas novas concessões ainda estão em aberto, mas a determinação do Ministério da Infraestrutura foi de que o edital estabelecesse que deveriam ser, no mínimo, 20% mais baratas do que as atualmente praticadas. Caso a escolha das concessionárias seja por modelo híbrido, como vem sendo aventado, combinando o pagamento de outorga e tarifa, os valores podem cair mais ainda, entre 20% e 25%. Na prática, significa que os valores a serem cobrados dos motoristas podem chegar a ter desconto de 40% a 45% sobre o que vem sendo cobrado atualmente no Anel da Integração e com investimentos de aproximadamente R$ 80 bilhões em 30 anos. Isso tudo está sendo debatido com entidades como Ocepar, Faep, Fiep, Fetranspar, entre outras. A quantidade de obras propostas impacta diretamente nos valores a serem cobrados”, disse Alex.
Auditoria
Ainda de acordo com o secretário, os atuais contratos de pedágio no Paraná serão auditados pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL) em parceria com o IFC, braço de projetos do Banco Mundial, e com a colaboração de vários profissionais contratados diretamente pelo Ministério da Infraestrutura. “Queremos especialistas de altíssima qualidade, com muita experiência, analisando cada aspecto das concessões de pedágio vigentes, tudo o que foi feito e deixou de ser feito nesses 24 anos”, disse. Segundo ele, o conjunto desse trabalho dará a segurança jurídica necessária para encerrar esses contratos e finalmente fechar esse episódio da história paranaense. “Neste novo Anel de Integração vamos ter tarifas justas, serviços de conservação das rodovias, e investimentos em infraestrutura que vão garantir que o Paraná continue crescendo”, acrescentou.
Resultados
O secretário Alex destacou que os resultados dessa auditoria deverão ser divulgados nos primeiros meses de 2021, buscando investidores e empresas internacionais, com licitação a ser realizada em meados do ano que vem, a tempo de que as novas concessionárias assumam as rodovias em novembro de 2021, quando vencem os atuais contratos. Atualmente 2.505,2 quilômetros de rodovias federais e estaduais compõem o atual Anel de Integração, cujos contratos de concessões serão encerrados em novembro de 2021. A proposta do governo é ampliar as novas concessões para um total de 3,4 mil quilômetros. “A determinação do governador Ratinho Júnior é de focarmos em três pontos principais: transparência, tarifa justa e obras já no início das concessões. Estamos seguindo à risca essas orientações e realizaremos todo o processo licitatória na Ibovespa – B3 e já existem interesse de empresas do mundo todo em participar. Com certeza será uma das maiores concessões da América Latina”, lembrou.
Rodovias
Os contratos com as atuais concessionárias foram assinados em 1997 e se encerram em 2021. As atuais concessões ligam Curitiba, Ponta Grossa, Guarapuava, Cascavel, Foz do Iguaçu, Campo Mourão, Maringá, Paranavaí, Londrina e Paranaguá. O novo programa de concessões rodoviárias passará a funcionar seguindo a lógica dos pedágios federais que já funcionam no Estado, unindo corredores em formato de mosaico. Entre as ligações, os destaques são para o reforço na ligação com São Paulo pelo Norte Pioneiro e a resolução dos gargalos da PR-323 e PR-280.
Outros trechos
O secretário falou para os dirigentes cooperativistas que algumas rodovias que não irão entrar no chamado Anel de Integração, que será ampliado com esta nova licitação, terão um atendimento especial do governo do Estado. “Com esta nova concessão, o Estado não terá despesas com algumas rodovias que passarão a ser pedagiadas, nada mais do que justo de direcionarmos esses recursos para rodovias não menos importantes, mas que se mostraram inviáveis de serem pedagiadas pelo alto custo que teriam na tarifa. Pretendemos fazer obras definitivas nessas rodovias com concreto e depois até discutir com a sociedade de instalarmos pedágios de manutenção e de prestação de serviços apenas”, frisou. Sandro Alex propôs que seja realizada uma reunião com a presença do Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, com os dirigentes cooperativistas para debater sobre esta concessão que acontecerá de forma compartilhada entre os governos estaduais e federais.
