Conforme especialistas, o número de mortes no acidente envolvendo um caminhão e um ônibus que transportava romeiros no Cariri poderia ter sido menor caso os passageiros estivessem usando cinto de segurança
O grave acidente envolvendo um ônibus de romeiros e um caminhão, na rodovia CE-371, a 12 km de Campos Sales, que vitimou fatalmente seis pessoas e deixou outros 30 passageiros feridos na tarde da última quinta-feira (13), trouxe à tona uma discussão já amplamente debatida pelos órgãos de trânsito: a fiscalização nas rodovias estaduais e federais.
De acordo com os sobreviventes que vinham no ônibus, ninguém usava cinto de segurança no momento da colisão. Embora o uso seja obrigatório, conforme artigo 65 do Código de Trânsito Brasileiro, nem todos cumprem a determinação.
Nos últimos cinco anos, pelo menos seis graves acidentes envolvendo o transporte de romeiros, no Cariri, deixaram 16 pessoas mortas e 86 feridos. Em comum entre os acidentes, a ausência do cinto de segurança.
Em 2015, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) proibiu o uso de caminhões conhecidos popularmente como pau de arara para transporte de romeiros. Até 2014, a resolução Nº 82/98, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), autorizava, em caráter excepcional, os caminhões adaptados para transporte de passageiros.
Diante da proibição, que objetivava maior segurança para os passageiros, o número de ônibus fretados para o transporte dos fiéis saltou exponencialmente. Com isso, um novo questionamento surgiu: de quem é a incumbência de fiscalizar esses veículos?
De acordo com a ANTT, a Agência tem por dever monitorar as condições de conservação dos veículos interestaduais, bem como fiscalizar se eles estão em conformidade com a lei.
Para transporte entre cidades do mesmo Estado, a Agência informou que a fiscalização é de competência dos órgãos estaduais, no caso, PRE e Detran-CE.
A multa para as empresas proprietárias de veículos flagrados com equipamentos de segurança defeituosos é de R$ 1.857,08, segundo a ANTT.
Já a penalidade para quem for flagrado sem os cintos chega a R$ 3.714,16. No caso de condutores e passageiros, a multa aplicada pelo Detran tem valor de R$ 195,23.
Feridos
Subiu de 25 para 30 o número de feridos no acidente em Campos Sales. Deste total, 14 continuam internadas em hospitais de Crato e Juazeiro do Norte, e um no Instituto Doutor José Frota (IJF), em Fortaleza.
As vítimas que estavam em observação no Hospital de Campos Sales receberam alta médica, conforme informou a diretora da unidade hospitalar, Isabel Cristina da Silva.
Peritos estiveram no local do acidente, na manhã de ontem, para apurar as causas do acidente. O laudo pericial deve ser apresentado num prazo de 10 dias.
Fonte: Diário do Nordeste
