Coletivo, com 9 alunos, foi autuado por não ter autorização do DetranSC para o transporte escolar; mulher que morreu era passageira de uma picape. Prefeitura de São João do Sul não manifestou-se sobre o acidente
Um sinistro (acidente) no km 12+700 da rodovia SC-290, às 18h30 dessa segunda-feira (6), em São João do Sul (SC), envolvendo um ônibus escolar e um a picape Fiat Strada deixou uma mulher morta e outra ferida, após a colisão entre os veículos.
De acordo com o Boletim de Ocorrências (B.O.), o sinistro ocorreu quase em frente ao Posto Timbopeba. O ônibus, a serviço da Prefeitura Municipal de São João do Sul (SC), não tem autorização do DetranSC para o transporte escolar.
Equipes da Polícia Militar Rodoviária de Santa Catarina (PMRv-SC) chegaram ao local e constataram um ônibus Mercedes-Benz, modelo OF 1519 R.ORE, de transporte escolar do município de São João do Sul (SC), que trafegava no sentido Leste, quando se envolveu em uma colisão com uma picape Fiat Strada Freedom 13CD.
Segundo consta no B.O., a condutora da picape tentou cruzar a via, em local proibido e foi atingida pelo ônibus escolar. A condutora ficou ferida e a passageira, identificada como Noeli Magnuns, de 69 anos, ficou gravemente ferida e não resistiu aos ferimentos, vindo a óbito no local. A motorista foi socorrida, em estado de choque, para o Hospital Regional de Araranguá.
Ainda conforme consta no B.O., a motorista tentou cruzar a pista em local proibido, sinalizado com faixa dupla contínua amarela em ambos os sentidos.
Ônibus clandestino
Além da PMRv-SC, as equipes da Polícia Civil e da Polícia Científica estiveram presentes ao local. A picape Fiat Strada foi liberada para familiares da condutora; enquanto o ônibus escolar foi autuado, por não possuir autorização do DetranSC para transporte escolar. Após a lavratura do RRDT, o veículo foi liberado.
Segundo a PMRv-SC, o motorista do ônibus foi submetido ao teste de bafômetro e o resultado foi negativo para o consumo de bebida alcoólica. Além disso, os policiais constataram que o condutor tem os cursos necessários para conduzir escolares.
Segundo o B.O., no momento do sinistro, havia nove alunos no ônibus, sendo que nenhum ficou ferido nem o motorista.
Prefeitura de São João do Sul não responde
O Estradas manteve contato com a Prefeitura de São João do Sul (SC) para saber o motivo que levou a Administração a colocar um ônibus sem autorização legal do DetranSC para fazer o transporte de crianças (alunos) da rede escolar do município. Até a publicação desta matéria, a Prefeitura não respondeu ao questionamento.
Da mesma forma, a reportagem também manteve contato com a Polícia Militar Rodoviária de Santa Catarina (PMRv-SC) para obter esclarecimentos a respeito das medidas aplicadas ao motorista do ônibus bem como ao veículo, diante das irregularidades constatada pela equipe que atendeu ao sinistro.
Às 16h20, o Estradas recebeu a resposta do Comando de Policiamento Militar Rodoviário (CPMRv), informando que “a liberação do veículo baseou-se na previsão contida no art. 271, § 9º-A, do CTB, in verbis: “Art. 271. O veículo será removido, nos casos previstos neste Código, para o depósito fixado pelo órgão ou entidade competente, com circunscrição sobre a via.[…] § 9º-A. Quando não for possível sanar a irregularidade no local da infração, o veículo, desde que ofereça condições de segurança para circulação, será liberado e entregue a condutor regularmente habilitado, mediante recolhimento do Certificado de Licenciamento Anual, contra a apresentação de recibo, e prazo razoável, não superior a 15 (quinze) dias, será assinalado ao condutor para regularizar a situação, o qual será considerado notificado para essa finalidade na mesma ocasião. (Incluído pela Lei nº 14.229, de 2021)”.
Ainda de acordo com o CPMRv, ” a persecução criminal compete à polícia judiciária.”
A Polícia Civil de Santa Catarina irá investigar as causas do sinistro.
Matéria atualizada às 16h35 com a resposta da PMRv-SC
