Afirmação é do advogado Carlos Magno de Abreu Neiva, da Porto Lauand Advogados, que falou ao Estradas sobre o cenário das concessões rodoviárias no País
“Otimismo demais”. Assim definiu o advogado Carlos Magno de Abreu Neiva, do escritório da Porto Lauand Advogados, especialista em Direito Administrativo e Econômico, com foco em infraestrutura, transporte terrestre e gestor público em parcerias público-privadas, ao falar das concessões de rodovias federais no Brasil.
Em entrevista ao portal Estradas, o dr. Carlos Magno de Abreu Neiva explicou que o cenário vivido atualmente pelo Ministério dos Transportes (MT) em relação às concessões de rodovias pode ter sido causado por um expectativa além do normal. “Diante de uma economia favorável, à época, o governo e as empresas candidatas às concessões não levaram em conta possíveis mudanças no futuro. Quando isso chegou à tona, o resultado foi esse que temos hoje, as relicitações em andamento. Certamente, o otimismo exagerado foi um dos problemas“, disse.
Segundo Neiva, que também é mestre e doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, o modelo de concessão colocado em prática em anos anteriores era insuficiente. “Quando mudou um pouco o cenário econômico, a situação começou a se complicar“, pontuou.
Neiva disse ainda que as licitações de hoje são melhores do que as mais antigas, mas ainda precisam de aperfeiçoamentos. “”Mesmo havendo, atualmente, mecanismos de mitigação de riscos – que procuram antecipar eventuais flutuações -, esse modelo ainda pode ser aperfeiçoado“.
Relicitações
A reportagem do Estradas participou recentemente de uma coletiva de imprensa com o ministro dos Transportes, Renan Filho, na qual ele afirmou que o Brasil tem, atualmente, 15 processos de relicitações em andamento. “Nós consideramos uma relicitação quando a obra que tem que ser feita não anda. Se parou, o usuário está perdendo, pois paga o pedágio, mas não leva nada. A gente está tentando mudar essa situação“, comentou Renan Filho.
Pois bem, diante de tantas relicitações em andamento no Governo Federal e de análises de especialista no setor de Infraestrutura, o que se pode esperar do leilão do Lote 1, nesta sexta-feira (25), na B3, em São Paulo (SP), envolvendo rodovias paranaenses – não é o ideal? Mais benefícios para os usuários e mais prejuízos? É esperar para ver.
