Deputados, senadores e auditores do TCU fiscalizaram na sexta-feira (17) as BRs 135 e 222. Falta de cuidados nas rodovias é problema antigo. Dnit diz em nota oficial que “não há irregularidades“
Deputados federais e estaduais, senadores, representantes do Tribunal de Contas da União (TCU), consultores da Comissão de Viação e Transportes da Câmara e autoridades municipais fiscalizaram, na última sexta-feira (17), as rodovias BR-135 e BR-222, no Estado do Maranhão. A fiscalização foi solicitada pelo presidente da Comissão de Viação e Transportes, deputado federal Hildo Rocha.
De acordo com a comissão, os locais visitados foram dois trechos da BR-135, a parte duplicada, entre Estiva e Bacabeira, e a parte a ser duplicada, entre Bacabeira e Entroncamento.
Ainda de acordo com os parlamentares, a etapa seguinte prevê inspeções em vários trechos da BR-135, entre Peritoró e Presidente Dutra.
Segundo o deputado Hildo Rocha, todas as rodovias federais que atravessam o Maranhão apresentam problemas. “A situação da BR-135, por exemplo, é emblemática. O primeiro trecho da duplicação, entre Estiva e Bacabeira, tem numerosos problemas. A BR-222 não é diferente. Há anos essa rodovia tem problemas. Periodicamente fazem reparos, mas os serviços são de péssima qualidade pois em pouco tempo volta tudo como era antes”, explicou.
Falta de cuidados
De acordo com Rocha, a falta de cuidados adequados, em relação às rodovias federais do Maranhão é antiga. “Essa situação não é de hoje, isso é antigo, há anos é assim. Não por culpa dos deputados federais e dos senadores pois a bancada federal do Maranhão tem destinado muitos recursos para o Dnit, mas a gente não vê os resultados. Então, solicitei essa visita técnica que será feita pelas comissões de Viação e Transportes e de Fiscalização Financeira e Controle, com participação do TCU. Fiscalizar a aplicação dos recursos públicos federais é uma das atribuições dos deputados e nós estamos fazendo isso”, enfatizou.
Dnit se manifesta
Em nota oficial publicada no site, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informou que as rodovias federais do Maranhão não têm problemas. Veja a explicação na íntegra:
“Em relação a informações sobre rodovias federais do Estado do Maranhão recentemente divulgadas na imprensa, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) esclarece:
– Não há irregularidades constatadas em obras no Estado do Maranhão sob responsabilidade do Departamento. Em toda e qualquer pendência identificada anteriormente, o DNIT atuou firmemente com base em critérios técnicos e com ações diretas e penalidades às empresas responsáveis, além de responder com transparência a todos os questionamentos apresentados pelos órgãos de controle.
– A deterioração do pavimento das rodovias maranhenses ocorre em função de falhas históricas. A atual gestão do DNIT, no entanto, tem priorizado resolver as questões encontradas. Para isso, viabilizou a cobertura de toda a malha rodoviária federal do Maranhão com contratos de manutenção, o que não ocorria há anos, bem como desenvolve projetos de manutenção estruturada para reconstrução de grande parte dos segmentos.
– Assim, na BR-135/MA, todo o segmento do km 0 ao km 340 conta com os trabalhos de manutenção da Autarquia, principalmente os trechos considerados mais críticos. Entre o km 220 e o km 340, por exemplo, estão em execução serviços de recuperação de 16 pontos de maior necessidade identificados pelas equipes. Já no segmento até o km 51,4, estão em andamento os serviços de manutenção com a realização de correção de defeitos, tapa buraco, fresagem e recomposição de base de pista sobre entre São Luís e Bacabeira (km 51,3).
– O DNIT desenvolveu planejamentos bem consolidados para melhorar a situação das rodovias federais do Estado e garantir mais segurança aos usuários, dentro das condições disponíveis, em etapas (curto, médio e longo prazo):
1. A curto prazo (2022), com os recursos disponíveis, incluindo quase R$ 90 milhões alocados pela Bancada Federal, será garantida a melhoria da trafegabilidade da malha, com serviços como tapa-buracos, fresagem e correção de problemas na pistas surgidos no período chuvoso. Essa etapa já está em andamento, com o fim das chuvas no estado, e estará concluída antes do novo período chuvoso (prazo de execução em até 120 dias).
2. A médio prazo (2022 e 2023), o DNIT busca realizar um trabalho de revitalização funcional da malha, cujo valor é R$ 625 milhões, para proporcionar uma solução mais perene e de evitar o surgimento de novas patologias que comprometam o trabalho que atualmente está em andamento. Para tanto, é imprescindível uma suplementação mínima de R$ 108 milhões de imediato, recursos ainda não disponíveis, a serem alocados em contratos em vigor capazes de já absorverem essas demandas. Assim, o DNIT e o Ministério da Infraestrutura atuam em busca da suplementação de recursos para que esta execução seja possível.
3. A longo prazo, o Departamento busca iniciar trabalhos de restauração/reconstrução de grande parte da malha, com valor estimado em R$1,5 bilhão. Esses projetos já estão em fase avançada, com aprovação técnica de sua maioria. Entretanto, atualmente não há disponibilidade desses recursos. Por isso, para essa etapa, o DNIT e o Minfra também buscam suplementação para viabilizar a execução.
Assim como no restante do País, o DNIT tem pautado sua atuação no Estado do Maranhão de forma técnica e focada em garantir as soluções de infraestrutura de transportes demandadas pela população, mesmo diante de um cenário de restrição orçamentária.
Vale lembrar que, somente na BR-135/MA, foram entregues, no fim do ano de 2020, 50 quilômetros de pista recuperada no segmento entre Matões do Norte e São Mateus. Além disso, em 2021, as equipes concluíram a restauração de trecho entre São Luís e Bacabeira e também finalizaram a duplicação de segmento entre Bacabeira e Santa Rita.”
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