De acordo com a Prefeitura, carros pagarão R$ 28 e motos R$ 3,50; taxas valerão por 24h, depois disso condutor deve pagar novo valor se entrar novamente na cidade
O município de Bombinhas voltará a cobrar a TPA (Taxa de Preservação Ambiental) a partir deste domingo (15), com valor fixo até o fim do ano. A taxa deverá ser reajustada em 2021, já que a cobrança irá vigorar até 15 de abril.
A medida se dá no contexto da chegada de turistas durante o verão, quando a população da cidade aumenta de duas a três vezes.
O motorista deve pagar a taxa no guichê na entrada do município, como um pedágio, ou na internet, antes ou depois da passagem por Bombinhas.
Tabela de preços que valerá até o fim de 2020. Em 2021, valores podem ter reajuste – Foto: Divulgação/ND
A TPA vale por 24h, e caso o turista saia da cidade após esse período de tempo e retorne, deve pagar o valor novamente.
A cobrança é discutida na Justiça e também é mirada por uma PEC (Proposta de Emenda Parlamentar) da assembleia estadual. A proposta, em suma, proíbe pedágios urbanos no Estado, mas o caso de Bombinhas tem ações passadas em instâncias superiores.
Em 2018 o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que a cobrança da taxa em Bombinhas é constitucional, após ação movida pelo MPSC (Ministério Público de Santa Catarina).
Em nota, a prefeitura da cidade cita que a PEC não interfere na cobrança “pois trata-se de cobrança de pedágios urbanos em rodovias estaduais e o acesso a Bombinhas se dá por uma estrada municipal”, citando o julgamento da suprema corte como respaldo.
O entendimento do MPSC, contudo, vai de encontro. Segundo a promotora de Justiça Luciana Cardoso Pilati Polli, as TPAs precisam ser revogadas porque não encontram amparo constitucional com a alteração no inciso 5 do artigo 128 da Constituição Estadual.
“Essa PEC reforça o entendimento do MP, uma vez que a taxa é um tipo de tributo vinculado, ou seja, a cobrança da taxa precisa ter uma contra prestação de uma fiscalização ou de uma prestação de serviços. É o caso da taxa de coleta de lixo. No entendimento do MP, na TPA, apesar do nome, não tem uma fiscalização correspondente”, disse a promotora ao nd+.
A discussão abarca outras cidades, como Florianópolis, São Francisco do Sul, Porto Belo a portuária Itapoá, que poderiam contar com a instutição da medida, que já ocorre há temporadas em Bombinhas, e também em Governador Celso Ramos.
O autor da PEC, o deputado Ivan Naatz (PL) afirma, que as TPAs são um “peso sobre o contribuinte, uma sobretaxa. Além disso, é uma empresa que está vendendo o sistema e ganhando metade dos recursos arrecadados”.
Fonte: Portal ND+
Soy Argentino, vengo hace muchos años, antes del tpa y con tpa, estoy de acuerdo con los peajes en la br 101, pues la ruta es impecable, nada que reprochar. Odio el TPA el peaje disfrazado de tributo con contraprestacion de mejoras ambientales, la verdad no note jamas ninguna mejora, es decir con tpa esta igual que sin tpa. El agua no es potable, de hecho tiene un color marron a simple vista, no hay red de cloacas, la recoleccion de residuos funciona muy bien y la limpieza de las playas tambien, pero antes del tpa tambien era asi.
Camboriu tiene baños tambien al igual que las playas de bombhinas, lo mismo que itapema, encima itapema tiene mucha mejor infraestructura, duchas por todos lados municipales, baños. Camboriu agrando el ancho de la playa y puso toda iluminacion led,, increible, y no cobraron con esa excusa tpa, a ver para que sirve el tpa, ya dijimos que no para potabilizar el agua, no para cloacas, la limpieza debe venir con el pago municipal de impuestos no con el tpa, no se si vieron que en donde se paga tpa queda a 300 metros de la policia, no es porque si..sino porque necesitaron asistencia al principio para imponerlo a los visitantes. por otro lado si prestan atencion al subir al morro de cobro de PEAJE TPA ya que sino lo pagas no puedes pasar(por lo menos los extranjeros ya que los brasileños pueden pagar a travez de la nota que envian despues con las camaras de fotos, si bien hay al costado de la via un canal hecho para que corra el agua de lluvia, no dispone casi de ningun lugar para detenerse en caso de averia del vehiculo, solo vi uno por lado, UNA LOCURA.
Absurdo bombinhas cobrar pedágio alegando preservação do meio ambiente, quando em bombas jogam o esgoto da cidade dentro do mar, isso acontece no lado direito da praia , fedor, crianças e adultos doentes, cadê a vergonha dos adm, valor apenas arecadstorios, fui para conhecer, mas NUNCA mais retorno a bombinhas.
É simples deixar de ir a este lugar chamado bombinha em SC tem outros lugares melhor de graça é só fazer boicote não ir acabo!!!
Acabou a vergonha no Brasil,não chega a roubalheira nos pedágios da BR101,ainda tem esse pedágio de Bombinhas, tropa de usurpadores do povo ,que assiste tudo quieto ,no Verão não vou sustentar essa cambada,fico aqui na linda itapema, Camboriú, estaleiro e outras, nem estacionamento tem em bombinhas, restaurantes caros, os turistas deviam buscar outras praias,para não sustentar essa vagabundagem.
Alguém me tira a dúvida aí, fomos em 2017 e 2019, na hora não nos cobraram, porém hoje recebo uma cobrança por boleto no valor de R$ 80,00!
E aí, é obrigatório o pagamento ou não?
Prezada, Juliana! Bom dia!
É necessário que a senhora entre em contato com a prefeitura para sanar suas dúvidas e apresentar sua manifestação.
Atenciosamente,
Equipe Estradas
É um roubo! A estrada que da acesso a bombinha não é boa, e também temos que ter o direito de ir e vim preservados, sem que se pague pedagio para ter acesso a um lugar livre ao público… era melhor fazer panfletos para conscientizar os frequentadores que, precisam preservar o meio ambiente.
Prezado Glauco, bom dia!
Somos um portal de notícias. O senhor se manifestar também com a Prefeitura de Bombinhas, em Santa Catarina: https://www.bombinhas.sc.gov.br/
Atencisamente,
Equipe Estradas
Roubo estatal várias cidades no Brasil tem aumento de pessoas no verão e não cobram essa taxa
Um absurdo
A cidade de bombinhas não tem se quer lugar para estacionar próximo as praias.
Eu como deficiente para chegar próximo a praia precisei pagar 30.00 por estacionamento que dava para chegar mais perto.
Sinceramente perdi o gosto, é muita osura,não recomendo ninguém a ir pra lá pois temos muitas outras opções
Já eu, acho um roubo. Moro em Florianópolis e no final de semana fui com a família visitar a região. Taxa completamente desproporcional. Quem vem para passar 30 dias paga os mesmos R$ 28,00 que eu tive que pagar para apenas passear de carro numa tarde. Não tem lógica nenhuma.
A Carla esquece que não são apenas os turistas como ela, que visitam a cidade…o pagamento dessa taxa é para todos, trabalhadores, pessoas que tem parentes na cidade e precisam visitá-los…a menos que se crie uma regra para esses casos, a taxa é injusta sim.
Eu até concordo só acho que não precisaria pagar a cada 24 horas se a pessoa for passar uns dias fica resumido somente a bombinhas.
Eu pago essa taxa com prazer, pois a gente vê o investimento sendo feito e retornarem infra estrutura para nós. Turistas. Diferente de muitos impostos que pagamos e não vemos retorno. Ex DETRAN. .. As estradas um caos….e pagamos todos os anos e nada de retorno.