De acordo com a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), STJ cassou liminar que proibia a cobrança
Depois de permanecer fechado por pouco mais de três meses, o pedágio de Encantado na ERS-130, no Vale do Taquari, entrou em operação à zero hora de quarta-feira (11), com tarifa no valor de R$5,20 para carros de passeio, de acordo com a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR).
Ainda de acordo com a empresa, a cobrança retorna depois que a EGR obteve uma vitória no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que suspendeu a liminar que havia determinado a interrupção da cobrança, em 4 de setembro último.
De acordo com a EGR, as rodovias ERS-130 e ERS-129 voltarão a ter receita para investimentos e custeio das ações de manutenção e operação. Nos próximos dias, será publicado o edital de licitação para contratar uma empresa que executará obras de manutenção da ERS-130, entre Lajeado e Encantado. O valor do contrato será de R$ 5,8 milhões. Já para a ERS-129, são estimados R$ 9,7 milhões.
A decisão obtida no STJ é resultado de um trabalho em conjunto com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) – que envolveu a agente setorial da PGE na Secretaria Estadual de Logística e Transportes (Selt) -, procuradores do gabinete do procurador-geral do Estado, além de membros da PGE que atuam junto aos tribunais superiores em Brasília.
De acordo com a EGR, após a suspensão da cobrança, a Justiça estadual já havia determinado a retomada dos serviços nas rodovias, assim como a volta da disponibilização de guincho e ambulância. Desde essa data, a praça de Encantado deixou de arrecadar R$ 4,38 milhões, que seriam direcionados a melhorias nas estradas. No mesmo período, foram gastos R$ 1,37 milhão em obras de manutenção, sinalização e conservação e nos serviços de guincho e ambulância.
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