DISCUSSÃO: Deputados, federal e estadual, do RS, entraram com recurso para anular reajuste das tarifas de pedágio da Ecosul. Foto: Divulgação

Deputados gaúchos têm reunião com ministro do TCU na próxima terça-feira (21)

Os deputados federais Marcel Van Hattem e Daniel Trzeciak, além do deputado estadual Fábio Branco, ingressaram com pedido cautelar no Tribunal de Contas da União (TCU) para a suspensão do reajuste do pedágio da BR- 116, entre Pelotas e Porto Alegre. A tarifa ficou R$ 0,10 centavos mais cara no sábado (11). Os parlamentares questionam o reajuste, neste momento, porque existe um outro processo tramitando no tribunal.  Na próxima terça-feira (21), os deputados se reúnem com o ministro Augusto Nardes, do TCU, para pressionar pela revisão do contrato.

Em abril, o ministro Raimundo Carreiro encaminhou à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) uma determinação de revisão da tarifa pra redução do valor. Mas a ANTT recorreu e o processo deverá ser analisado pelos outros ministros da Corte.

Diante disso, os parlamentares defendem que o reajuste do pedágio não poderia acontecer sem sair uma decisão definitiva desse outro processo. A Agência Nacional de Transportes Terrestres sustenta que a atualização do valor feita no fim de semana acontece todos os anos e está prevista em contrato.

Consultado pela coluna, também o ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, argumenta que a pandemia não pode ser justificativa para o não cumprimento do contrato.

Na cautelar a ser encaminhada, os parlamentares ressaltam que o aumento vai na contramão da atual situação do país e ainda afronta recomendação do Congresso ao próprio TCU.

Parlamentares e empresários envolvidos nesse movimento revelam que há ainda uma terceira possibilidade. Eles relatam que a empresa Ecosul, responsável pelas praças, tem uma proposta de renovação do contrato por mais 25 anos, em troca da redução de valores e possibilidade de novos investimentos. O contrato original vence em 2025.

Fonte: GaúchaZH

1 COMENTÁRIO

  1. A delação de Léo Pinheiro OAS, a principio, envolve vários ministros do STF e Desembargadores Napoleão Nunes Maia entre eles Benedito Gonçalves e um Corregedor Humberto Martins por esse motivo suspeita-se que nunca sairia do sigilo. Eu posso adiantar indícios de uma parte da delação…

    Que no Rio de Janeiro a partir de 1996, o então prefeito CESAR MAIA-DEM juntamente com o estelionatário JOSE ALDEMARIO PINHEIRO FILHO sócio majoritário da OAS que usa o codinome de LÉO PINHEIRO com o CPF 078.105.635-72 e JEAN ALBERTO LUCHER DE CASTRO CPF 140.252.486-20 estruturaram a maior ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA do gênero que se tem noticia no Brasil, com integrantes do TJRJ, SEFAZ, TCMRJ, políticos e poder judiciário cito, DPRJ ARNALDO GOLDEMBERG, e o juiz MARIO CUNHA OLINTO FILHO e Procuradores do Ministério Público do Rio de Janeiro, MARFAN MARTINS VIEIRA e CLAUDIO SOARES LOPES e os promotores RODRIGO TERRA, JULIO MACHADO TEIXEIRA COSTA e com a corroboração de Ministros do Supremo Tribunal Federal, GILMAR MENDES, LUIS ROBERTO BARROSO, LUIZ FUX, MARCO AURELIO MENDES DE FARIAS MELLO, e recentemente Min. J.O.NORONHA do STJ e o presidente do STF que deu sentença sobre o caso LAMSA quando deveria ter mandado fechar o pedágio definitivamente DIAS TOFFOLI é mais um aqui citado nesta NOTICIA de CRIME PERMANENTE DE ESTADO contra a economia popular, envolvidos em distribuição de propinas a agentes federais e outros, sonegação, desvio e evasão de divisas de origem dessa LAMSA. https://youtu.be/sZUSPrwDibI

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