De acordo com a concessionária, tarifas da BR-116 e BR-392 sofrerão redução devido a um procedimento de revisão extraordinária promovida pela ANTT e pertinente à Lei dos Caminhoneiros
As tarifas de pedágio da concessionária Ecosul deverão ter redução em seus valores a partir de 1º de janeiro de 2020. As cinco praças da BR-116 e da BR-392, administradas pela concessionária, no sul do Estado, deverão sofrer um ajuste em função de uma revisão de reequilíbrio financeiro referente a um procedimento de revisão extraordinária promovida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e pertinente à Lei dos Caminhoneiros, de acordo com o gerente de Contratos da Ecosul, Matheus Fernandes.
Segundo Fernandes, a publicação de hoje [Deliberação 1.039/2019, no Diário Oficial da União] diz respeito a um procedimento de revisão extraordinária promovida pela ANTT e pertinente à Lei dos Caminhoneiros. Esse procedimento tem sido aplicado pela ANTT para todas as concessionárias federais, uma vez que tem como objetivo dar efetividade às determinações do Tribunal de Contas da União”, explica.
Ainda de acordo com o gerente, o efeito dessa revisão será aplicado a partir de 01/01/2020, portanto, não é imediato. “Outro aspecto importante a esclarecer é que ainda está em andamento o processo de revisão ordinária da tarifa da Ecosul. Portanto, a tarifa final de pedágio a ser aplicada a partir de 01/01/2020 ainda está sendo apurada pelo ente regulador e deve ser divulgada ainda no mês de dezembro”, conclui.
O Estradas.com.br entrou em contato com a ANTT para obter mais detalhes a respeito da publicação mas não obteve uma resposta objetiva.
De acordo com o que foi publicado no DOU, sobre o índice de aplicação para o reajuste nos pedágios da Ecosul terá uma redução. Para os veículos de passeio, o desconto será de aproximadamente R$ 0,40 levando-se em consideração o contrato atualizado.
Entretanto, como afirmou Fernandes, os valores exatos ainda estão sendo analisados pela ANTT e só entrarão em vigor após a definição do reajuste anual da tarifa, que deverá ser publicada ainda em dezembro para entrar em vigor no dia 1° de janeiro de 2020. Atualmente, as tarifas duas praças na BR-392 e das três na BR-116 estão R$ 12,30 para veículos de passeio.
