DNIT INVESTIGADO: A PF deflagrou operação em MG, SP, e DF com o objetivo de cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão envolvendo o Dnit nos três estados investigados. Além disso, há também sequestro de bens, bloqueio judicial de valores dos envolvidos e afastamento dos servidores públicos investigados. Foto: Divulgação/PF

Operação Rota BR090 tem como objetivo combater desvio de recursos públicos que seriam usados em obras de rodovias em MG

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (6) a Operação “ROTA BR090”, com apoio da Controladoria Geral da União (CGU), do Ministério Público Federal (MPF) e da Receita Federal do Brasil.

De acordo com a PF, o objetivo é combater o esquema de fraude a licitações e aos desvios de recursos públicos federais do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), no Estado de Minas Gerais.

Ainda de acordo com a PF, foram cumpridos seis mandados judiciais de prisão preventiva, quatro mandados judiciais de prisão temporária, 28 mandados judiciais de busca e apreensão, além de sequestro de bens, bloqueio judicial de valores dos envolvidos e afastamento dos servidores públicos investigados.

Ações em três estados

O cumprimento das ordens ocorreu em Brasília (DF), em São Paulo (SP) e nas cidades mineiras de Belo Horizonte e Oliveira, e contou com a atuação de 126 Policiais Federais e 21 auditores da CGU.

As investigações tiveram início em novembro de 2015 e identificaram um grupo de empresários do setor de construções e servidores públicos do DNIT/MG que, mediante ajuste, fraudavam o caráter competitivo de pregões eletrônicos voltados à realização de obras rodoviárias no estado, visando a obter vantagens ilícitas, mediante desvio de verbas públicas.

Relatórios de auditoria da CGU confirmaram a existência de contratos superfaturados, execução de serviços com baixa qualidade e pagamento por serviços não executados. Apenas entre 2014 e 2019, os contratos assinados entre o órgão e as empresas totalizaram R$ 457 milhões.

Obras rodoviárias

Fraudes em obras públicas rodoviárias impactam direta e severamente a sociedade, pois o Brasil tem como principal modal de transporte o rodoviário, e Minas Gerais é o estado que possui a maior malha rodoviária do país.

Os investigados responderão por corrupção ativa, corrupção passiva, peculato, organização criminosa, lavagem de dinheiro, além das sanções previstas nas Leis nº 8.666/93, 8.112/90 e 12.846/13; podendo cumprir 30 anos de prisão, caso sejam condenados.

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