De acordo com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT, após a análise do TCU, a previsão é que o leilão ocorra no primeiro semestre de 2023
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) encaminhou, nessa quinta-feira (8), o Plano de Outorga e as minutas de edital e contrato da concessão da BR-040/485/RJ/MG para o Tribunal de Contas da União (TCU), após o aval do Ministério da Infraestrutura.
Segundo a Agência, no último dia 2 de setembro, foi publicada a aprovação dos referidos documentos do projeto e enviou para o Ministério da Infraestrutura (MInfra) para análise.
Ainda de acordo com a ANTT, com isso, a Corte avaliará o projeto e toda a documentação, que inclui os estudos de viabilidade técnico-econômica e ambiental. Após passar pelo crivo dos ministros, o processo seguirá o trâmite previsto pelo MInfra, que tem como expectativa lançar o edital no último trimestre de 2022. Depois disso, a previsão é que o leilão ocorra no primeiro semestre de 2023.
Trecho concedido
O projeto de concessão compreende as rodovias BR-040/MG/RJ e BR-495/RJ, totalizando 482 km, distribuídos assim:
- BR-040/MG, entre km 544,0 e o km 831,4 – no Estado de Minas Gerais
- BR-040/RJ, entre o km 0,0 e o km 125,2 – no Estado do Rio de Janeiro
- BR-495/RJ, entre o km 3,4 e o km 34,5 – no Estado do Rio de Janeiro
A concessão irá permitir a ligação rodoviária entre Rio de Janeiro (RJ) e Belo Horizonte (MG), sendo o principal corredor rodoviário entre os estados fluminense e mineiro.
De acordo com a NTT, o projeto tem como objetivo melhorar o nível de serviço oferecido aos usuários, assegurando maior fluidez, confiabilidade e segurança do transporte de cargas e passageiros.
Investimentos
Ainda de acordo com a Agência, a estimativa é que mais de 66 mil veículos trafeguem pela rodovia diariamente. Com a concessão, além dos investimentos em infraestrutura e serviços na ordem de R$ 9,2 bilhões em 30 anos de contrato, são esperados 117 mil novos empregos diretos, indiretos e efeito renda.
Com informações da Ascom da ANTT
