Objetivo é identificar motoristas de aplicativo irregulares e veículos não licenciados para transporte remunerado de passageiros
Na manhã dessa terça-feira, 1º de abril, a Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC), iniciou a operação “Transporte Legal”, nas rodovias que ligam o Sul da Ilha, em Florianópolis (SC).
A ação, promovida pelo Comando de Polícia Militar Rodoviária (CPMRv), por intermédio do º Batalhão de Polícia Militar Rodoviária (BPMRv), será realizada na rodovia de acesso ao Aeroporto Internacional Hercílio Luz e tem como objetivo identificar motoristas de aplicativo irregulares e veículos não licenciados para transporte remunerado de passageiros.
De acordo com o artigo 231, inciso VIII, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a prática do transporte remunerado de pessoas sem a devida licença está sujeita a penalidade de multa e medida administrativa de retenção do veículo.
A operação tem caráter itinerante e ocorrerá diariamente durante o mês de abril.
O que a polícia juntamente com o ministério do trabalho não tem coragem e muito menos decência em investigar o absurdo junto com a tamanha exploração de trabalho que o aplicativo comete com o motorista.pra isso não existe justiça .bando de infelizes covardes
artigo 231, inciso VIII, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a prática do transporte remunerado de pessoas sem a devida licença, estão fora da lei, simples assim