O edital de concessão para exploração das rodovias BR-324, entre Salvador e Feira de Santana, e BR-116, até a divisa com Minas Gerais, será lançado no início de 2007, e está atraindo a atenção de empresas nacionais e internacionais.

O primeiro projeto federal de parceria público-privada (PPP) já tem reservado R$44 milhões para a contraprestação pública, na Lei Orçamentária do próximo ano. São previstos investimentos privados da ordem de R$1,14 bilhão, no prazo de 15 anos, e o valor do pedágio vai variar, inicialmente, de R$2,30 a R$3,70, a cada 100km.

O diretor da Unidade de PPP do Ministério do Planejamento, Maurício Portugal Ribeiro, afirmou que há um “interesse grande” do setor privado no projeto, o que foi observado nas sessões públicas realizadas em Vitória da Conquista, Jequié, Salvador e São Paulo.

“Houve uma discussão aprofundada, e agora vamos consolidar as questões propostas”, declarou. No momento, os estudos técnico e econômico estão sendo analisados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que deve dar um parecer nas próximas semanas.

Após o lançamento do edital, o prazo sugerido para a entrega de propostas deverá ser março do próximo ano. A estimativa, segundo Ribeiro, é de que todo o processo seja concluído ainda em 2007. Ele esclarece que, mesmo já tendo sido reservado um valor para a contraprestação pública, ganhará a licitação a empresa ou consórcio que oferecer o menor preço para essa contrapartida no projeto.

Os investimentos a serem assumidos pela futura concessionária incluem a restauração de ambas as rodovias, a construção de 146km de uma terceira faixa na BR-324, duplicação de trecho de aproximadamente 84km da BR-116 (entre Feira de Santana e o entroncamento com a BR-242), construção de 28,4km de ruas laterais, instalação de 41 passarelas e a implantação de unidades de atendimento ao usuário.

Também serão oferecidos serviços de guincho, UTI móvel e telefones ao longo das estradas.

A empresa vencedora poderá instalar postos de pedágio ao longo dos 637km das duas rodovias. Na BR-324, estão previstas pontos de cobrança em Simões Filho, na altura do acesso a Candeias, e na saída da BA-515, próximo ao muinicípio de Amélia Rodrigues.

Na BR-116, serão implantados pedágios em Santo Estevão (no entroncamento com BR-242), em Milagres (nas proximidades da entrada para Brejões, em Jequié, Poções e Cândido Sales.