O procurador da República Jefferson Aparecido Dias, que pediu a prisão do diretor do Dnit, Mauro Barbosa, e do coordenador regional do órgão por descaso em relação à BR-153, disse ontem que vai denunciá-los por improbidade administrativa, caso não cumpram decisão judicial.

Desde quarta-feira corre prazo de cinco dias dado pela Justiça Federal ao Dnit (Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes) para que retome obras de recuperação entre Marília e Lins.

Se não cumprirem a decisão e a Justiça acatar a denúncia de improbidade, os acusados podem perder os cargos e ter de indenizar vítimas pelos prejuízos sofridos com acidentes ou atrasos causados pelas péssimas condições da rodovia federal.

“Eles driblam a ameaça de prisão ao retomar temporariamente as obras e abandoná-las em seguida. Agora vou atacar o cargo e o patrimônio pessoal deles.” Dias viajou de Marília a Rio Preto na terça-feira.

Ele é da Procuradoria de Marília, mas está em Rio Preto onde substitui temporariamente o procurador Eleovan Mascarenhas, que faz doutorado na Espanha.

A entrevista com o procurador foi às 17h30. O BOM DIA tentou ouvir o Dnit em Brasília, mas foi encaminhado à superintendência de São Paulo. Lá, o expediente já estava encerrado.

‘Temos tributo para isso’
Jefferson Dias, do MPF (Ministério Público Federal), disse ontem que um país com carga tributária tão elevada não pode deixar de cuidar das rodovias, como ocorre no trecho paulista da BR-153, a Transbrasiliana.

“Temos até um tributo específico, a Cide, Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, que é destinado à recuperação de rodovias”, afirma Dias.

“Em cada litro de gasolina que o consumidor paga, há um desconto de R$ 0,50 que vai para essa finalidade. Não é justo que esse dinheiro não tenha a destinação adequada”, diz o procurador.

Ele disse que o MPF já fiscaliza também a aplicação dos recursos.

Órgão promete recuperação
No início de janeiro a assessoria de imprensa do Dnit informou que as obras de recuperação da BR-153 entre Ubarana e Marília começariam ainda naquele mês. Não havia previsão para recapeamento do trecho.

Segundo a assessoria, o processo de licitação estava concluído e faltava apenas a homologação. O valor do contrato, segundo o Dnit, é de R$ 8.262.605 e as obras devem durar dois anos.

O nome da empresa vencedora não foi divulgado. O procurador Jefferson Aparecido Dias passou pelo trecho terça-feira e disse que a pista está “quase intransitável”.

“Fiquei chocado ao ver jovens tapando buracos para ganhar uns trocos.”