Linha de crédito valeria enquanto durar a pandemia
O Projeto de Lei 3332/20 autoriza a criação de linhas de crédito emergencial destinada aos profissionais que atuam no transporte escolar. A ideia é mitigar os efeitos econômicos das medidas de combate à pandemia do novo coronavírus.
O texto em tramitação na Câmara dos Deputados determina que o Banco Central e o Conselho Monetário Nacional deverão regulamentar a modalidade de empréstimo, com vigência até dezembro e condicionada à comprovação da atuação com vans escolares.
“Os profissionais autônomos que realizam o transporte de alunos para estabelecimentos escolares e universitários ficaram totalmente excluídos do alcance de outros programas com a mesma finalidade”, disse o autor da proposta, deputado Abou Anni.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Fonte: Agência Câmara de Notícias
