Autor do projeto lembra que os autônomos que realizam o transporte escolar ficaram de fora dos programas de ajuda criados durante a pandemia. Foto: Enerson Cleiton/Prefeitura de Uberaba (MG)

Linha de crédito valeria enquanto durar a pandemia

O Projeto de Lei 3332/20 autoriza a criação de linhas de crédito emergencial destinada aos profissionais que atuam no transporte escolar. A ideia é mitigar os efeitos econômicos das medidas de combate à pandemia do novo coronavírus.

O texto em tramitação na Câmara dos Deputados determina que o Banco Central e o Conselho Monetário Nacional deverão regulamentar a modalidade de empréstimo, com vigência até dezembro e condicionada à comprovação da atuação com vans escolares.

“Os profissionais autônomos que realizam o transporte de alunos para estabelecimentos escolares e universitários ficaram totalmente excluídos do alcance de outros programas com a mesma finalidade”, disse o autor da proposta, deputado Abou Anni.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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