De acordo com o relator do Projeto de Lei 585/21, painéis não desviam a atenção dos motoristas
A proposta da deputada federal Lauriete Rodrigues foi rejeitada pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, nessa quarta-feira (14).
De acordo com a parlamentar, o Projeto de Lei 585/21 tem como objetivo proibir a instalação de outdoors eletrônicos às margens de vias de rolamento, como rodovias e avenidas.
Para o relator Carlos Chiodini, ao contrário do que afirma a deputada, não há evidência de que os painéis eletrônicos sejam causa de acidentes.
Segundo ele, pesquisa da Administração de Rodovias Federais dos Estados Unidos (FHWA, na sigla em inglês), em 2012, revelou que os painéis eletrônicos não interferem na atenção do motorista.
“O estudo concluiu que motoristas direcionam a maior parte de sua atenção à tarefa de dirigir. Embora às vezes olhem os painéis nas imediações, não o fazem de forma a diminuir a atenção para a frente da via”, afirmou Chiodini.
Resolução do Dnit
Segundo Chiodini, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) possui uma resolução que disciplina os painéis eletrônicos colocados em rodovias. A norma trata de assuntos como luminosidade, reflexividade e até as cores que podem ser usadas.
Agora, o projeto, que tramita em caráter conclusivo, deverá ser analisado pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
