Projeto aplica o mesmo desconto para ônibus em estradas de todo o País; contratos de concessão deverão ser readequados
O Projeto de Lei 276/21 prevê redução de 50% no valor cobrado dos veículos de passageiros em pedágios de rodovias federais, estaduais e municipais, públicas ou privadas. O desconto passará a valer na data de sanção da futura lei.
A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. No caso das rodovias concedidas para a iniciativa privada, o texto exige a adequação dos contratos de forma a possibilitar essa tarifa mais baixa para carros e ônibus.
O preço dos pedágios no Brasil está totalmente fora da realidade econômica que o País atravessa”, disse o autor, deputado Alexandre Frota. “Há a necessidade premente de redução desses valores”, ressaltou.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
