Dentre as novidades, caso seja aprovado, está a redução das tarifas de pedágio de R$19,60 para R$9,00
A prorrogação do contrato de concessão das rodovias BR-116 e BR-392, no Rio Grande do Sul, sob administração da Ecosul, depende do aval do Ministério dos Transportes (MT).
A solicitação foi feita pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em junho deste ano, e tem como objetivo manter os serviços e investimentos nas rodovias até que um novo contrato de concessão seja estabelecido. A ANTT propõe a redução da tarifa de pedágio de R$19,60 para R$9,00 (carros de passeio) durante esse período.
Conforme a ANTT, o contrato da Ecosul termina em março de 2026. A prorrogação garantiria a continuidade dos serviços de socorro médico e atendimento mecânico, além de investimentos nas rodovias. Também evitaria a interrupção da arrecadação do ISS pelas prefeituras da região.
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) está elaborando o edital para a nova concessão. Dentre os possíveis impactos, estão:
- Redução da tarifa de pedágio para R$ 9,00.
- Manutenção dos serviços de atendimento nas rodovias.
- Investimentos em infraestrutura.
- Continuidade da arrecadação de impostos pelas prefeituras.
Próximos passos
O ministro dos Transportes, Renan Calheiros Filho, está analisando a proposta e tomará uma decisão, em breve, sobre a prorrogação do contrato. Já o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) lançará o edital para a nova concessão, com expectativa de que isso ocorra em outubro deste ano.
