Queda no tráfego das rodovias e área urbana vai liberar leitos e profissionais para atender pacientes do Coronavirus

Especialista sugere alternativa para gerar R$ 1,5 bilhões para o SUS

As medidas emergenciais tomadas pelos governos federal, estaduais e municipais, terá grande impacto na circulação de veículos. Nas rodovias já é evidente a redução de tráfego. Somente uma rede de postos informou que, nas rodovias onde opera, já houve queda de 80% dos clientes de carro e ônibus na área de alimentação. No setor de caminhões estão operando com 20% de redução.

São Paulo já registra queda importante na circulação de veículos. O mesmo ocorre em outras cidades. Como consequência teremos diminuição dos acidentes, mortos e feridos. Estima-se que cerca de 50% dos leitos de UTI no país estejam ocupados por vítimas de trânsito. Em média temos mais de 100 mortos por dia em decorrência dos acidentes e milhares de feridos, sendo mais de 600 com ferimentos que provocam invalidez permanente, conforme atestam as 235 mil indenizações pagas pelo DPVAT em 2019 nesta rubrica. Como consequência causam grande impacto econômico na Previdência pela antecipação da aposentadoria, principalmente de jovens.

O Coordenador do SOS Estradas, Rodolfo Rizzotto explica: “A redução de acidentes, em função da queda na circulação de veículos, na paralisação das atividades de lazer, inclusive em função da limitação da venda de bebida alcoólica, dentre outras medidas, vai demonstrar de forma contundente a importância de investirmos na redução da violência no trânsito. Isto já havia ocorrido em 2010, no início da chamada Lei Seca, quando os setores de emergências dos hospitais ficavam ociosos, em particular nos fins de semana.

Agora será de segunda a domingo, liberando leitos para outras vítimas. Vamos perder vidas para o Coronavirus mas ao menos teremos menos mortos e inválidos no trânsito. No ano passado alertamos que se o governo reduzisse em 10% anualmente os acidentes e vítimas por ano, nos próximos dez anos teríamos economia de mais de R$ 1 trilhão na década. É mais do que vai arrecadar com a reforma da Previdência.”

Rizzotto entende que o Governo Federal precisa rever a Medida Provisória n° 904, de 2019 que propõem a extinção do DPVAT. Entre 2016 e 2018 o DPVAT gerou R$ 8,6 bilhões para o SUS – Sistema Único de Saúde, já que 45% da arrecadação do seguro obrigatório vão para o SUS. Já em 2019, pode-se estimar que o governo abriu mão de cerca R$ 1,2 bilhões em relação a 2018 para o SUS, ao reduzir os valores cobrados dos proprietários de veículo.

Queda na arrecadação do SUS com a redução dos valores do DPVAT

A situação piorou muito em 2020 porque ao invés de arrecadar aproximadamente R$ 2,1, bilhões, caso cobrasse os valores em vigor para proprietários de veículos em 2018, o SUS deve receber, como projeção, apenas R$ 168 milhões. Isto ocorre apenas porque a partir de 2019 o governo quis agradar os eleitores proprietários de veículos, apresentando uma suposta redução significativa no pagamento do DPVAT, como já havia feito o governo anterior.

Na prática a redução é insignificante. Em 2018 o valor pago pelo proprietário de automóvel era de R$ 45,72 por ano R$ 3,81 por mês. Em 2019 o Governo reduziu para R$ 16,21, ou seja, R$ 1,35 por mês e para 2020, a SUSEP, órgão federal que decide sobre a matéria, entrou na Justiça para conseguir baixar para R$ 16,21 para R$ 5,23 por ano, portanto, ridículos R$ 0,44 por mês. Portanto, em apenas dois anos, 2019 e 2020, o governo abriu mão de mais de R$ 3 bilhões de recursos para o SUS provindos do DPVAT. E agora corre atrás desse dinheiro. Uma insensatez num país com tantos problemas de saúde.

“Essa onda de reduzir valores para agradar os proprietários de veículos começou em 2017, quando no governo Temer baixaram o valor do DPVAT dos automóveis de R$ 105,65 (2016) para R$ 68,10 (2017). Somente naquela ocasião, o governo federal perdeu cerca de R$ 1,3 bilhões de recursos que eram transferidos para o SUS. O problema é que a política de redução continuou em 2018 e baixou a níveis ridículos em 2019 e 2020 “, acrescenta Rizzotto.

Na avaliação do Coordenador do SOS Estradas, os proprietários de veículos, comprometidos com o interesse público, sabem que esses valores são irrisórios e que o DPVAT é uma forma de distribuir recursos para o sistema de Saúde e ainda indenizar vítimas de acidentes, principalmente as mais humildes. O especialista acredita que somente proprietários sem consciência social vão dizer que aumentar o valor do DVPAT de R$ 5,23 por ano para R$ 45,72, como era em 2018, afetaria seu orçamento. Voltar a cobrar valores de 2018 para os pagamentos previstos no calendário de 2021, permitiria gerar pelo menos R$ 1,5 bilhões para o SUS.

Rizzotto propõem ainda que o governo retire a MP do DPVAT, ou a torne inócua, e que seja aplicado ao menos a tabela de 2018 em 2021. “O que fizeram com os valores cobrados pelo DPVAT é uma loucura. Em 2016 um ônibus pagava por ano R$ 396,49, em 2020 estão cobrando R$ 10,57 por ano. Um caminhão tinha R$ 110,38 de despesa com DPVAT por ano baixaram em 2020 para R$ 5,78. Dinheiro que não paga sequer dois litros de diesel.

Temos certeza de que os proprietários de veículos apoiariam a medida, ou seja, um aumento aos níveis de 2018, porque sabem qual a finalidade dos recursos. Além do mais, não será preciso sequer do Congresso para decidir. Basta o ministro Paulo Guedes levar sua posição ao Concelho Nacional de Seguros Privados  pedindo que a tabela seja refeita e convença o Planalto a mudar de posição.”

Por outro lado, o governo anunciou que vai usar as reservas do DPVAT, que por lei devem ser utilizadas para pagar as indenizações das vítimas de trânsito, para o atendimento as vítimas do Coronavirus. Vai vestir uma vítima para despir outra.

 

 

 

1 COMENTÁRIO

  1. É compreensível que se defenda a continuidade do DPVAT baseado apenas nos dados apresentados, entretanto, em momento algum ao longo da matéria foi citado os desvios e fraudes que ocorreram. (por citar algum…)
    De nada adianta onerar com tantos impostos se, eles são maus geridos.

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