Fiscalização nas ruas começou a operar na semana passada; multas ainda são perdoadas

Os radares de trânsito ainda não começaram a punir os motoristas que excedem a velocidade em Ribeirão Preto, mas a indicação nas principais avenidas de que a cidade está sendo monitorada já tem provocado mudanças no comportamento dos condutores de veículos.

Levantamento da Transerp mostra que desde que as vias foram sinalizadas, houve uma sensível redução da velocidade e grande parte dos motoristas já está respeitando os limites.

Atenta às placas e obediente aos limites, a pedagoga Denise Pimentel acredita que já estava passando da hora da administração municipal tomar uma medida para coibir os abusos dos motoristas. “O pessoal abusa, pisa demais. Acho ótima a colocação de radares, é perfeito”, aprova a profissional, acostumada a freqüentar dois dos principais corredores de tráfego intenso da cidade, as avenidas Francisco Junqueira e Maurílio Biagi.

João Jacob Manoel também acredita que os motoristas que andarem na linha não precisam temer a fiscalização. Só vai ser multado quem estiver errado”, diz ele, que não teme uma “indústria” da multa. “Com os radares, o trânsito só tem a melhorar e o problema do excesso de velocidade vai diminuir”, opina. Os radares começaram a ser usados para fiscalizar o trânsito na última sexta-feira, mas durante o primeiro mês os motoristas serão apenas notificados e não multados. Passado este período, a partir do dia 7 de novembro, é que os infratores passarão a ser punidos de fato de acordo com o Código Brasileiro de Transito.

Segundo o superintendente da Transerp, Antonio Carlos Muniz, a velocidade máxima permitida vai variar conforme a via, mas não irá ultrapassar 70 km/h. Todo tipo de veículo automotor poderá ser multado.

Para quem exceder os limites de velocidade em até 20%, a multa será de R$ 85,13. A falta é considerada média e o motorista perde 4 pontos na Carteira Nacional de Habilitação.

Quem ultrapassar até 50% da velocidade máxima permitida, o que é considerado uma falta grave, vai perder 5 pontos na CNH e ainda pagar multa de R$ 127,69.

A falta gravíssima (menos 7 pontos na carteira) ocorre quando o motorista é flagrado mais de 50% acima da velocidade da pista. Nestas circunstâncias, o prejuízo é bem maior. Isso porque o infrator é obrigado a pagar uma multa equivalente ao valor de três faltas gravíssimas (R$ 191,54), totalizando R$ 574,62.

A Transerp tem até 30 dias para postar a notificação (não a multa). Se o motorista não for notificado dentro deste prazo, significa que ele não foi multado, mesmo que tenha cometido a infração.

Assim que receber a multa, o motorista tem 30 dias para entrar com recurso e/ou pagar a autuação com desconto. “O motorista pode pagar com desconto e recorrer. Se ele perder o recurso, a multa está paga. Se ele ganhar, terá o valor pago restituído”, explica Muniz.

O recurso deve ser apresentado à Transerp no Poupatempo; na rua São Sebastião, 909; ou na rua General Câmara, 2910. Mesmo veículos de outros estados e municípios estarão sujeitos à fiscalização. Quem não pagar a multa, não poderá licenciar o veículo.

NAS AVENIDAS
Os radares da Transerp entraram em operação em caráter experimental na última-sexta-feira.

No primeiro dia de operações, 81 motoristas foram pegos dirigindo em velocidade acima da máxima permitida num período de 6 horas.

Pela manhã, o equipamento foi instalado na avenida Maurílio Biagi e à tarde, na avenida Independência.

Durante o primeiro mês, os equipamentos irão flagrar os motoristas infratores, mas eles não serão multados. Apenas receberão por correspondência a notificação da infração.

Só a partir do dia 7 de novembro, é que a fiscalização eletrônica começa para valer e quem exceder a velocidade permitida corre o risco de ser multado.

As velocidades máximas permitidas variam de 60 a 70 km/h, dependendo da avenida, mas ainda existe uma margem de tolerância de 7 km/h. Ou seja, os radares só irão flagrar quem estiver acima de 78 km/h.

“Os carros que estão dentro da velocidade permitida ou da margem de tolerância não são pegos pelo radar”, explica o agente de trânsito Wilson Messias de Souza.

Os radares vão funcionar 24 horas e o equipamento tem capacidade para fotografar até cinco veículos ao mesmo tempo.