Receita com pedágios cresce 140% no estado em 5 anos

As receitas com o Imposto Sobre Serviços (ISS) das cidades cortadas por rodovias pedagiadas em São Paulo mais que dobraram, em valores nominais, desde 2001, quando passou a ser feita, de forma ampla, a cobrança do imposto. Segundo levantamento da Artesp, enquanto em 2001 foram repassados aos municípios R$ 63,6 milhões, em 2006 o total chegou a R$ 152,1 milhões, ou seja, 139,15% a mais. Ainda de acordo com a pesquisa, no Estado, os municípios que mais faturaram com os pedágios foram São Bernardo do Campo, por causa da concessionária Ecovias, Campinas e Jundiaí, cujos trechos são geridos pela Autoban.

O recolhimento de imposto, feito pelas concessionárias e repassado aos municípios, obedece à extensão de rodovia que as cidades abrigam. Por exemplo, se em uma viagem um motorista paga R$ 100 em pedágios, R$ 5 serão distribuídos pelas concessionárias às Prefeituras das cidades ao longo do percurso feito pelo condutor. Os municípios passaram a receber o ISS desde o início da década, após a aprovação de leis municipais, fazendo com que as Prefeituras que reclamavam de estar ‘cercadas’ pelos pedágios mudassem de opinião, uma vez que passaram a receber os impostos pagos pelas 12 concessionárias. O Estado tem 3.500 km de rodovias concedidas e nos últimos anos, as cidades receberam R$ 678 milhões pelos pedágios. Atualmente, 168 municípios cortados por rodovias pedagiadas recebem 5% do imposto em São Paulo. Segundo o diretor-geral da Artesp, Ulysses Carraro, “no começo, muitas cidades brigaram, porque era preciso votar uma lei para receber o ISS, e as Câmaras bloquearam as Prefeituras.

Algumas vieram reclamar para receber os atrasados, mas não conseguimos fazer isso”, afirmou.

CATANDUVA

O pedágio mais próximo a Catanduva situa-se na Rodovia Washington Luís, próximo do trevo de Catiguá, e custa R$ 8,50.

Para a coordenadora de circulação, Adriana Montóia, apesar de ser fundamental para manter as rodovias em boas condições, a maioria dos pedágios cobra valores abusivos. “Trabalho em Catanduva, mas sou de Rio Preto, entretanto só vou para a casa de meus familiares a cada quinze dias, devido ao valor abusivo do pedágio. Ao mesmo tempo em que é importante, pois as pistas de responsabilidade de concessionários apresentam ótimas condições, acho que o valor é exorbitante e que deveria ser revisto. No meu caso, os pedágios ficam no mesmo valor do combustível”, comparou.