De acordo com a Rota do Oeste, valores serão utilizados pelas prefeituras para equilibrar as contas públicas e ajudar no custeio
Com a continuidade dos serviços prestados na BR-163/MT durante a pandemia de coronavírus e a manutenção das frentes de obras, a concessionária Rota do Oeste assegurou o repasse de R$ 12 milhões a 19 municípios lindeiros à rodovia, no primeiro semestre de 2020, garantindo aos gestores o equilíbrio das contas públicas e a continuidade de atividades importantes, como a saúde.
De acordo com a concessionária, o valor é referente ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) gerado pelas obras realizadas na BR-163 e pela arrecadação nas nove praças de pedágio existentes no trecho de 850,69 quilômetros sob concessão. Como os setores de transporte e infraestrutura foram considerados essenciais no período de isolamento social, a empresa continuou com suas atividades sem interrupções, refletindo, assim, na manutenção da arrecadação e repasse.
Um dos municípios agraciados é Rosário do Oeste. Com população de aproximadamente 18 mil habitantes e economia voltada à agricultura familiar, a cidade recebeu R$ 761 mil somente no primeiro semestre deste ano.
Assim como para foi para Rosário Oeste, o município de Juscimeira, ao Sul de Mato Grosso, recebeu R$ 327 mil, que foi empregado nas despesas contínuas do dia a dia.
Ainda de acordo com a concessionária, além das melhorias, diretas e indiretas, promovidas nos municípios às margens da BR-163, a chegada da concessionária à região trouxe desenvolvimento e emprego ao longo do trecho sob concessão. Atualmente, a empresa conta com mais de 700 integrantes diretos trabalhando na rodovia e ainda há a geração dos empregos em decorrência da subcontratação de empresas prestadoras de serviço.
Cálculo
Desde 2014, quando iniciou a administração da BR-163/MT, a Rota do Oeste transferiu aos gestores públicos dos referidos municípios mais de R$ 135 milhões, que puderam ser investidos em educação, saúde, infraestrutura, entre outras áreas, de acordo com a avaliação da administração.
Os valores são destinados aos municípios de duas maneiras. O cálculo para o repasse relacionado à arrecadação do pedágio considera o montante recebido nas nove praças de pedágio ao longo da BR-163. Sobre o valor total são calculados a abrangência da rodovia em cada município e o percentual de ISS cobrado pela gestão. Já com relação ao ISS sobre o serviço de terceiros, o repasse considera o local onde as empresas realizam as atividades.
Confira os valores repassados aos municípios:
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Acorizal |
181.323,13 |
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Campo Verde |
468.531,95 |
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Cuiabá |
620.138,80 |
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Diamantino |
578.604,73 |
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Itiquira |
741.003,31 |
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Jaciara |
588.363,86 |
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Jangada |
422.007,90 |
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Juscimeira |
327.159,17 |
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Lucas do Rio Verde |
715.327,23 |
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Nobres |
364.435,71 |
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Nova Mutum |
1.103.295,18 |
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Rondonópolis |
1.540.363,72 |
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Rosário Oeste |
761.125,20 |
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São Pedro da Cipa |
37.254,24 |
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Sinop |
649.390,62 |
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Sorriso |
1.429.258,95 |
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Sto. Antonio de Leverger |
389.275,58 |
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Várzea Grande |
748.993,20 |
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Vera |
199.436,96 |
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Total Geral |
11.865.289,45 |
Fonte: Assessoria de imprensa da Rota do Oeste
