De acordo com o cronograma previsto, encontro será virtual pela plataforma Teams da ANTT, a partir das 9h
Nesta segunda-feira (6), a partir das 9h, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realiza , em Brasília DF), Reunião Participativa nº 6/2022 com o objetivo discutir e receber manifestações orais e escritas acerca da quarta norma do Regulamento das Concessões Rodoviárias (RCR 4).
Segundo a Agência, a sessão pública da Reunião Participativa será realizada por videoconferência, na Plataforma Teams da ANTT, e transmitida ao vivo pelo canal da ANTT no YouTube, conforme informações no site ParticipANTT.
O período para envio das contribuições escritas será das 9h (horário de Brasília) do dia 9 de janeiro de 2023, até as 18h (horário de Brasília) do dia 17 de fevereiro de 2023.
Mais informações específicas sobre a matéria e as orientações acerca dos procedimentos relacionados com a realização e participação nas sessões estarão disponíveis, na íntegra, no site https://participantt.antt.gov.br/ – Reunião Participativa nº 006/2022.
Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail [email protected].
Normas do Regulamento das Concessões Rodoviárias
A programação das discussões acerca do RCR está desenhada por etapas da seguinte forma:
- a) RCR 1 – Regras gerais e direitos de usuários
- b) RCR 2 – Bens, obras e serviços e adequação dos procedimentos de execução de obras e serviços (Resolução ANTT nº 1.187/2005)
- c) RCR 3 – Gestão econômico-financeira dos contratos de concessão
- d) RCR 4 – Fiscalização e penalidades
- e) RCR 5 – Encerramento contratual
