A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) e a Via Brasil MT 100 Concessionária de Rodovias assinaram, na última segunda-feira (20), o contrato para a administração do trecho de 111,9 km da rodovia MT-100, em Alto Araguaia, região Sul de Mato Grosso. Ao todo, entre recuperação e investimentos, serão mais de R$ 745 milhões.

A concessão por 30 anos faz parte da primeira etapa do programa Pró-Estradas Concessões, desenvolvido pelo governo de MT e foi obtida em leilão realizado no dia 28 de fevereiro na Bolsa de Valores B3 (antiga BM&F Bovespa), em São Paulo.

O diretor-presidente da Via Brasil MT 100, Cesar Menezes, informou que a concessionária vai investir R$ 345 milhões nas obras de recuperação e manutenção do pavimento, além de R$ 400 milhões na operação e prestação de serviços aos usuários da rodovia. Ele confirmou que o valor da outorga, R$ 10.281.827,37 (atualizado para agosto de 2018) foi pago pelo consórcio à Sinfra no dia 7 de agosto último.

A expectativa é que os serviços comecem na primeira quinzena de setembro, com a recuperação emergencial dos trechos mais críticos da rodovia. As obras de recuperação de todo o pavimento, construção de dois contornos, limpeza da faixa de domínio, sinalização e segurança, devem envolver 320 trabalhadores.

A futura operação do trecho contará com 115 trabalhadores para a implantação de toda a estrutura de apoio ao usuário, incluindo fiscalização e socorro. Entre empregos diretos e indiretos, a obra deve envolver a participação de aproximadamente 700 pessoas.

A cobrança de pedágio está prevista para um ano depois do início das obras, quando houve condições ideais de trafegabilidade. O secretário Marcelo Duarte, destacou que este é um dos maiores contratos já assinados pelo governo do Estado e que vai garantir um padrão de primeiro mundo às rodovias.

“O consórcio atendeu e foi aprovado em todos os quesitos da comissão de licitação e do próprio edital, o que dá ao governo a segurança sobre a capacidade da concessionária em realizar um serviço com qualidade e à altura das expectativas da população. É uma nova era que se inicia com esse programa de concessões, para superar os gargalos que encarecem a produção, além de assegurar o deslocamento seguro de todos os usuários”, destacou Duarte.

O secretário da Sinfra ressaltou ainda que este contrato terá um diferencial importante. Além da fiscalização da Ager (Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados), haverá um centro de controle operacional com informações online em Cuiabá e uma empresa que fará uma auditoria externa independente, assegurando que todos os investimentos e procedimentos sejam feitos no tempo e na forma previstos no contrato.

Além do engenheiro e diretor-presidente Cesar Menezes, estiveram presentes à cerimônia de assinatura do contrato o diretor Administrativo e Financeiro, Labib Faour Auad e o diretor de Engenharia e Operações, Bruno Caramez, que integram a diretoria da Via Brasil MT 100 Concessionária de Rodovias S/A. Presentes também o presidente da Ager, Fábio Calmon, e o secretário adjunto da Sinfra, Rodrigo Cazarin.

Concessão

O Consórcio Via Brasil ganhou os dois lotes de privatização dos trechos de 111,9 m dos km da rodovia MT-100 em Alto Araguaia (Lote 1) assinado hoje e de 188,2 Km da rodovia MT-320 | MT-208 em Alta Floresta (Lote 2), cuja assinatura de contrato deve acontecer em breve.

A licitante ofertou o lance de R$ 10,05 milhões, maior valor de outorga fixa ofertado para o lote 1 (Alto Araguaia), que representa um ágio de 179,16% sobre o valor de outorga mínimo de R$ 3,6 milhões definido no edital. Para o lote 2, (Alta Floresta), o Consórcio Via Brasil também foi o vencedor, com lance de R$ 6,16 milhões, representando um ágio de 516% sobre o valor de outorga mínimo de R $ 1 milhão definido no edital.

O Consórcio Via Brasil foi formado pelas empresas Conasa Infraestutura S.A (Londrina–PR), Zetta Infraestrutura e Participações (São Paulo–SP), Construtora Rocha Cavalcante (Campina Grande–PB), Fremix Pavimentação e Construção (Barueri–SP),  FBS Construção Civil e Pavimentação (São Paulo–SP) e CLD – Construtora Laços Detetores e Eletrônico (São Bernardo do Campo-SP).

Fonte: www.olhardigital.com.br

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