No local, a 30 quilômetros de distância, funcionaram as antigas cancelas de cobrança da concessionária, entre 1998 e 2002

Pode durar pouco a comemoração pela liberação das cancelas de pedágio no Norte Pioneiro. Enquanto cumpre a decisão judicial de não cobrar tarifa na praça de Jacarezinho, a Triunfo/Econorte está mexendo na praça vizinha de Cambará, que está desativada desde 2008. Ali é o local da instalação original do pedágio nos anos 1990.

“Desde as 15h30 desta sexta-feira (23), as cancelas no entroncamento das BRs 369 e 153 e da PR-092 na divisa entre Jacarezinho, no Paraná, e Ourinhos, em São Paulo, estão levantadas por decisão do juiz Rogério Cangussu Dantas Cachini, da 1ª Vara Federal de Jacarezinho. O pedido de liminar foi feito por integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato, diante de suspeitas de que concessionárias do pedágio no estado estariam envolvidas em um esquema de corrupção.

Mas, enquanto dezenas de motoristas passavam pelo local buzinando e gritando, funcionários da Triunfo/Econorte trabalhavam desde a manhã desta sexta na reinstalação de cabines de cobrança no km 31 da BR-369, entre Cambará e Andirá. Oficialmente, não há previsão de início da cobrança de tarifa no local. Procurada, a concessionária se limitou a dizer que, de fato, está mexendo na praça.

Disputa antiga

No começo da concessão, em 1998, conforme o trecho licitado inicialmente, a praça de pedágio do Norte Pioneiro ficava em Cambará. Um termo aditivo de 2002, que ampliou o trecho da concessão, transferiu o local de cobrança para Jacarezinho, a cerca de 30 quilômetros de distância, sob a justificativa de reequilíbrio econômico do contrato. Em 2008, a Justiça Federal suspendeu a cobrança, solicitada em ação civil pública. Mas a decisão foi revertida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Sem resposta na ação coletiva, usuários começaram a ingressar na Justiça com ações individuais. Muitas das isenções foram concedidas pela Justiça Federal em Ourinhos, que fica a 27 quilômetros de Jacarezinho. O número atual de isenções chega a 20 mil e, segundo o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), isso onera a tarifa para os demais usuários. O valor atual do pedágio nessa praça é de R$ 20,30 para automóveis, um dos mais altos do Paraná.

Fonte: www.gazetadopovo.com.br

 

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