Governador do Estado vai a Marília hoje e a liberação de verba para antecipar conclusão da duplicação será discutida
O governo do Estado de São Paulo terá dificuldades para incluir a duplicação da rodovia Bauru-Marília (SP 294) no programa de concessões e o caminho mais curto para antecipar a conclusão da estrada é o investimento próprio. A retirada do trecho duplicado entre Duartina e Garça do programa rodoviário de concessão será abordada junto ao governador José Serra (PSDB) hoje, exatamente em visita a Marília.
No Palácio dos Bandeirantes, o governo já amadureceu a decisão de investir por conta própria na conclusão da SP 294. A informação, discutida diretamente com o secretário Chefe da Casa Civil, Aloysio Nunes Ferreira, foi confirmada pelo deputado estadual Pedro Tobias (PSDB).
O tema entra inevitavelmente na pauta da visita do governador José Serra (PSDB) hoje durante visita a Marília, onde ele participa da solenidade de assinatura de contratos firmados pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) e de programa de pavimentação, conforme o deputado Pedro Tobias, que confirmou presença no encontro.
A decisão política discutida pelo governo tem pelo menos dois pontos principais. A Secretaria Estadual dos Transportes levantou estudo para incluir o término da duplicação através da inclusão da SP 294 como contrapartida em futuro leilão de concessão, conforme revelou o secretário Mauro Arce ao JC em seu gabinete há três meses.
Pelo estudo, quem viesse a ganhar a concessão da rodovia Marechal Rondon (SP 300), entre Salto e Promissão, ficaria com a obrigação de terminar a Bauru-Marília entre Duartina e Garça. Porém, o Estado tem contrato em vigor com a empreiteira que venceu a licitação da SP 294. Para rescindir o contrato, deslocando-o para a concessão, o Estado teria de discutir questões como eventual indenização e multa rescisória.
Assim, o lado racional do governador Serra pode falar mais alto, o que significa abrir o cofre e concluir a duplicação com recursos do orçamento. O segundo aspecto deste panorama levado pela Casa Civil ao governador é de tempo. A saída aponta para caminho jurídico mais viável e a região ganha em antecipação com a entrega futura da obra.
De outro lado, a retirada da SP 294 não atrasa o programa de concessão. A princípio, o governo continua tendo condições de destinar a manutenção e conservação da Marechal Rondon à iniciativa privada por um período determinado e, ainda assim, manter contrapartidas ao vencedor do leilão, como a já anunciada duplicação da rodovia Bauru-Ipaussu no mesmo lote.
