Plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou na quarta-feira (24) MP que autoriza concessão de 640 km da malha viária
O plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou, nessa quarta-feira (24), a Medida Provisória (MP), que autoriza o Executivo a conceder oito trechos rodovias estaduais à iniciativa privada, num total de 640,40 quilômetros de extensão.
De acordo com a proposta do Governo de Tocantins, entre as vias que serão transferidas, três cortam a capital Palmas: TO-080, TO-050 e TO-030. Além delas, há outras que passam por Colinas, Araguaína e Miracema.
A intenção do governo é modernizar a malha viária do estado. A concessão será feita mediante licitação. As empresas vencedoras ficarão responsáveis pela manutenção, conservação, monitoramento e implantação de obras de infraestrutura e de outras melhorias.
Pedágio
Após a concessão, as rodovias serão administradas e mantidas por empresas privadas, que passarão a cobrar pedágio dos motoristas. O governo quer atrair R$ 5 bilhões.
De acordo com o governador Mauro Carlesse, a concessão de rodovias possibilita uma alternativa de oferecer ao cidadão estradas mais bem conservadas, seguras e com serviços de apoio ao usuário. “O processo de concessão também permite a criação de novos postos de trabalho no Tocantins, principalmente nas obras que serão realizadas pelos novos concessionários”, disse.
Veja os trechos a ser concedidos:
- TO-050 – Palmas/Porto Nacional – 58,70 quilômetros
- TO-010, TO-445 e TO-342 – Palmas/Miracema do Tocantins/Miranorte – 108 quilômetros
- TO-030 – Palmas/Taquaruçu/Santa Tereza – 67 quilômetros
- TO-080 – Palmas/Paraíso do Tocantins – 74,70 quilômetros
- TO-455 – Entroncamento TO-255 entroncamento TO-080 – 71 quilômetros
- TO-355 -Colinas do Tocantins entroncamento TO-010 – 60 quilômetros
- TO-222 – Araguaína/Filadélfia – 107 quilômetros
- TO-500 – Travessia da Ilha do Bananal – 94 quilômetros
