A Câmara vai acompanhar mais de perto a aplicação do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9503/97) e os números da violência no trânsito do País. A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado terá uma subcomissão para tratar exclusivamente do tema. Os seis integrantes serão escolhidos na terça-feira (27) e terão 90 dias, prorrogáveis por mais 90, para concluir os trabalhos.

A proposta da subcomissão é do deputado Fernando Melo (PT-AC). Na opinião do parlamentar, o problema no Brasil assume proporções de uma guerra não declarada. “São 38 mil mortos, 500 mil feridos e 2 milhões de acidentes de trânsito (por ano).” O deputado ressalta que o Código de Trânsito Brasileiro teve seu propósito de reduzir essa violência. E, em um primeiro momento, foi até vitorioso, em sua avaliação. “Mas hoje os índices só estão crescendo. Nós queremos saber como está sendo aplicado o código”, disse.

Um dos objetivos ao revisar o Código de Trânsito, segundo Fernando Melo, será rever as regras para a concessão de habilitações aos motoristas. “As estatísticas mostram que 90% dos acidentes são causados por falha humana, por erro do condutor. Como está essa formação? Por que tanto acidente? Essa é uma preocupação que a Câmara quer levantar, se for o caso aperfeiçoar nossa legislação e apresentar sugestões ao Executivo.”

Mapa da violência
Em fevereiro, a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) divulgou o “Mapa da Violência dos Municípios Brasileiros”. De acordo com o estudo, o número de mortes decorrentes por acidentes de trânsito cresceu 20,8% entre 1994 e 2004. Os homens representam 81,5% das vítimas. O documento apontou como principais causas das mortes por acidente de trânsito a falta de sinalização adequada, a má conservação das estradas e o comportamento da população, muitas vezes imprudente e adepta da alta velocidade ao volante.

As capitais e as grandes cidades concentram o maior número de ocorrências de mortes no trânsito. A comparação com o número de habitantes, porém, mostra que esse tipo de violência é um problema generalizado no País. Os dez municípios com maior índice de mortes no trânsito por 100 mil habitantes são pequenas cidades do interior.

A Comissão de Segurança Pública tem reunião marcada para as 14 horas de terça-feira para definição da composição, instalação e eleição dos presidentes de subcomissões. A reunião será no plenário 10.