Marcello Vieira Linhares, no cargo desde 13 de julho de 2023, poderá responder, na medida de sua participação, pelos crimes de fraude à licitação, organização criminosa, prevaricação, violação de sigilo funcional, tráfico de influência e lavagem de dinheiro
A Polícia Federal (PF), com o apoio da Controladoria Geral da União (CGU/AP), deflagrou nesta terça-feira (22) a Operação Route 156, com o objetivo de aprofundar as investigações sobre um suposto esquema criminoso de direcionamento de licitações e desvio de recursos públicos federais vinculados a contratos de manutenção e recuperação da rodovia BR-156/AP.
De acordo com a PF, as investigações indicam a existência de uma organização criminosa estruturada no âmbito da Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Amapá (DNIT/AP) – na qual Marcello Vieira Linhares comanda desde julho de 2023 -, que teria fraudado o caráter competitivo de pelo menos quatro pregões eletrônicos, totalizando mais de R$60 milhões em contratos.
Conforme a investigação, a PF e a CGU verificaram indícios que o grupo atuava por meio da montagem de certames licitatórios simulando concorrência, com propostas fictícias e cláusulas indevidamente restritivas nos editais, além de omissões propositais de servidores públicos no dever de fiscalizar e instaurar processos administrativos diante de irregularidades.
Entre 2024 e 2025, as empresas receberam pagamentos de R$32 milhões da União, custeados com recursos federais para manutenção de infraestrutura rodoviária.
Mandados
Diante disso, estão sendo cumpridos 11 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amapá, sendo: seis no Estado do Amapá, três em Minas Gerais, um no Mato Grosso do Sul e um no Amazonas.
Além de realizar as buscas, a Justiça Federal determinou o afastamento cautelar por 10 dias do Superintendente Marcello Vieira Linhares, e de uma servidora da autarquia, ambos suspeitos de participação ativa no esquema.
Além dessas medidas, também foi determinado o bloqueio judicial de bens e valores dos investigados no montante total de R$8.060.000,00, valor equivalente aos saques em espécie e às movimentações financeiras consideradas atípicas identificadas durante a investigação.
Os envolvidos poderão responder, na medida de suas participações, pelos crimes de fraude à licitação, organização criminosa, prevaricação, violação de sigilo funcional, tráfico de influência e lavagem de dinheiro.
Resultado da operação
Segundo a PF, durante uma das buscas em Macapá, foram apreendidas 3 pistolas, 1 fuzil .556 e, aproximadamente, 250 munições. O investigado é um CAC, termo utilizado para cidadãos colecionadores, atiradores e caçadores, e a PF iniciará o processo de cassação do registro.
No cumprimento de outro mandado de busca, na cidade de Nova Lima (MG), a PF apreendeu 3 veículos da marca Porshe, além de 13 quadros obras de arte de Guignard e Portinari, joias e relógios de luxo.
A PF também cumpriu mandado de busca contra Breno Barbosa Chaves Pinto, segundo suplente do presidente do Senado Federal.
Posição do DNIT
O Estradas manteve contato com o Dnit para saber qual a posição da Autarquia frente às denúncias contra o superintendente, Marcello Linhares. Por meio de sua assessoria de imprensa, a Autarquia enviou a seguinte resposta:
“Em relação à operação deflagrada pela Polícia Federal no Amapá e outros estados, nesta terça-feira (22), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informa que colabora com a investigação, visando a completa elucidação dos fatos.
As instâncias de integridade da autarquia também estão apurando os fatos a fim de adotar as medidas administrativas que forem necessárias.
O Departamento repudia qualquer prática fraudulenta ou ato de corrupção e conta com uma Política Antifraude e Anticorrupção que, entre outros aspectos, deixa clara essa premissa. O DNIT está em permanente contato com os órgãos de controle e reafirma que pauta sua atuação dentro da legalidade e lisura, respeitando todos os princípios éticos da administração pública.”
