A cobrança do pedágio na MG-050, entre Juatuba, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e São Sebastião do Paraíso, no Sudoeste de Minas Gerais, está suspensa desde o final da tarde desta quarta-feira, dia 3 de junho. Com isso, motoristas que trafegam pelos dois sentidos da rodovia e que pagavam o valor de R$ 4,70 ao passar por cada uma das seis praças existentes não precisam arcar com a quantia.

A Superintendência Regional de Meio Ambiente (SUPRAM) determinou a suspensão da cobrança enquanto analisa o pedido de Revalidação da Licença de Operação conferida à Nascentes. O processo tramita desde 2013. A AB Nascentes das Gerais administra a MG desde junho de 2007.

Apesar de acatar a determinação de suspensão temporária, a concessionária informou, em nota, que “entende que realizou todos os procedimentos dentro dos prazos estabelecidos e que a licença de operação está válida, não havendo qualquer infração quanto à operação da rodovia”.

A medida causou retenções nas rodovias porque os motoristas não foram avisados da medida e a sinalização das praças indicava que as baias de cobrança estavam fechadas.

A movimentação para o feriado de Corpus Christi no Sistema MG-050/BR-265/BR-491 começou ontem (3/6). A Nascentes das Gerais, responsável pela administração e operação da rodovia, espera que mais de 180 mil veículos trafeguem pela rodovia até o próximo domingo (7/6). De acordo com a concessionária, os dias de maior fluxo devem ser a quarta (3/6) e o domingo (7/6), quando cerca de 40 mil veículos devem passar pela principal ligação entre o Centro-Oeste e o Sudoeste de Minas Gerais.

Nota da Nascentes das Gerais: 

A AB Nascentes das Gerais esclarece que a Licença de Operação emitida pelo Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM) encontra-se em processo de renovação.

O pedido de renovação da Licença de Operação foi feito dentro do prazo regulamentar. Em 03/07/2013, a SUPRAM emitiu uma declaração autorizando a continuidade da operação enquanto a Revalidação da Licença continuava em análise, o que permite à concessionária operar a rodovia até  a manifestação final do COPAM. Já em 07/08/2014 a SUPRAM emitiu uma nova declaração,  atestando que o pedido de Revalidação da Licença de Operação continuava em análise pelo órgão.

Desta forma, a concessionária entende que realizou todos os procedimentos dentro dos prazos estabelecidos e que a licença de operação está válida, não havendo qualquer infração quanto à operação da rodovia.

Por fim, comunicamos que serão adotadas as medidas cabíveis.

 

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