Tag: Assembleia Legislativa de Santa Catarina
Pagamento via PIX em pedágios catarinenses vai a plenário
De acordo com o Projeto de Lei 52/2022, caso a empresa recuse esse tipo de pagamento, o usuário terá direito à livre passagem
Depois de...
Comissão aprova projeto que proíbe pedágio ambiental em Santa Catarina
Polêmica marcou a sessão na Assembleia Legislativa
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, nesta terça-feira (28), o parecer...