Tag: Código de Defesa do Consumidor
Passageiros serão indenizados após tombamento de ônibus durante viagem interestadual
Decisão é da 4ª Vara Cível de Blumenau (SC). Viagem foi feita em 2015 de Blumenau (SC) a Pitanga (PR)
Um casal passageiro de um...
Fábrica e concessionária devem indenizar cliente que comprou carro com defeito
De acordo com a decisão do juiz os fatos estão relacionados ao Código de Defesa do Consumidor (CDC), responsabilizando ambas pela falha nos serviços...
BMW faz recall de motos por risco de falha na transmissão
Problema foi identificado nos modelos K 1600 GTL e K 1600 Bagger, fabricados entre outubro de 2017 e janeiro de 2019
A BMW está fazendo...
Deputado quer proibir pedágios adicionais em feriados e finais de semana na BA
De acordo com o autor da proposta, a ideia é defender os direitos e as garantis dos usuários
O deputado baiano Robinho apresentou projeto de...
