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Tag: Comissão de Viação e Transportes

Audiência discute pena para transporte clandestino de passageiros

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (19) o Projeto de Lei 4583/19, que classifica como infração média...

Embarcador será obrigado a contratar o seguro das cargas

A Comissão de Viação e Transportes aprovou o Projeto de Lei 2080/15, segundo o qual a obrigatoriedade de contratação do seguro no transporte rodoviário de...

Subcomissão vai fiscalizar concessões rodoviárias

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados instala, nesta quarta-feira (5), uma subcomissão permanente para fiscalizar as concessões rodoviárias.O deputado Eli...

Governo estuda renegociar dívidas de caminhoneiros autônomos

Reclamações dão conta de que está difícil o acesso aos recursos disponíveis para as despesas em geral O governo federal estuda renegociar as dívidas de...

Reajustes nos preços dos pedágios acima da inflação recebe críticas em audiência

Representante do governo propõe “tarifa dinâmica” para as novas concessões em rodovias Deputados criticaram nesta quarta-feira (10) os reajustes dos pedágios das rodovias concedidas à...

Concessionária de rodovia não poderá mais cobrar prefeitura por infraestrutura municipal

Marcos Montes: projeto restabelece a supremacia do interesse público Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 9721/18, do deputado Marcos Montes (PSD-MG), que...

Concessão de rodovias é discutida na Comissão de Viação e Transportes

Deputados cobram do governo e da ANTT agilidade na revisão dos contratos de concessões de rodovias no Brasil Deputados da Comissão de Viação e Transportes...

Aprovada proposta que isenta táxi do pagamento de pedágio em rodovias

De acordo com o autor da proposta, a isenção do pagamento de pedágio para táxis foi aprovada na forma do Projeto de Lei 2172/15,...

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