Tag: Comissão de Viação e Transportes
Comissão aprova zerar alíquota de IPI para discos de tacógrafos de veículos
Equipamentos são utilizados para o controle e a fiscalização no transporte de cargas e de passageiros
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos...
Comissão aprova regras de trânsito excepcionais para calamidade pública e estados de defesa e...
Texto prorroga validade de documentos e deixa de exigir quitação de tributos e multas para licenciamento do veículo
A Comissão de Viação e Transportes da...
Comissão rejeita categoria simplificada de CNH para motociclistas em pequenas cidades
Relator afirma que processo simplificado pode ampliar o número de mortes de motoqueiros no trânsito
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados...
Comissão debate novo modelo de concessão no Paraná e preços dos pedágios
Discussão atende ao requerimento do deputado Roman
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (23) para discutir...
Comissão debate concessão da BR-040 de Juiz de Fora ao Rio de Janeiro
Os interessados poderão acompanhar o debate pela internet e enviar perguntas, críticas e sugestões aos deputados e convidados
A Comissão de Viação e Transportes da...
Parlamentares pedem antecipação de obras na Via Dutra (BR-116)
Representante do Ministério da Infraestrutura explica que elaborar projetos e obter licenciamentos leva tempo
A urgência em melhorar as condições de tráfego na Via Dutra...
Projeto acaba com sigilo no processo sobre concessões de transportes
O Projeto de Lei 5494/19 retira o caráter sigiloso do processo administrativo destinado a apurar infrações e penalidades decorrentes do descumprimento dos deveres estabelecidos...
Comissão aprova proibição de circulação de veículos em praias litorâneas
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe a entrada, a permanência e a circulação de...
Concessão da Via Dutra (BR-116) é tema de debate nesta quarta (27)
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados discute, nesta quarta-feira (27), a renovação da concessão da rodovia Presidente Dutra.
A estrada possui...
Rejeitada exigência de iluminação nas rodovias federais concedidas
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 2732/19, do deputado Juninho do Pneu (DEM-RJ), que exige a iluminação...
