Tag: justiça federal
Justiça determina a concessionária que deposite valores arrecadados em pedágios
Concessionária Caminhos do Paraná deve devolver ainda R$ 700 milhões arrecadados no pedágio da Lapa, na Região de CuritibaA Justiça Federal do Paraná determinou...
Justiça bloqueia R$ 1 bilhão e suspende pedágio da Econorte no Paraná
O juiz federal Rogerio Cangussu Dantas Cachichi, da 1ª Vara Federal de Jacarezinho, no Norte do Paraná, concedeu nesta quinta-feira (22) pedido de liminar para...
Liminares garantem isenção da tarifa de pedágio a moradores de bairros afastados de Marília
Justiça determinou que cerca de 150 moradores não precisarão pagar a tarifa na SP-333 no trajeto entre suas casas e a cidade. Concessionária e...
O pedágio virou caso de polícia
A grande confusão criada nos contratos de concessão das rodovias do Anel de Integração também se tornou uma oportunidade para favorecimentos e corrupção
"Os pedágios...
Governadora do Paraná pede suspensão imediata da cobrança de pedágio no Anel de Integração
A governadora Cida Borghetti determinou nesta quarta-feira (26/09) que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) ingresse na Justiça com ação pedindo a suspensão da...
Justiça de SP proíbe bloqueios na Régis Bittencourt após 4º dia de atos
Desde terça-feira (16), manifestantes causam filas na rodoviaJustiça Federal proibiu o bloqueio da Rodovia Régis Bittencourt por manifestantes nesta sexta-feira (20). O trecho de...
Mutirão para desapropriações na BR-470 é realizado em Santa Catarina
Na última quinta-feira (12) o DNIT e a Justiça Federal realizaram um mutirão de conciliação em ações de desapropriação para duplicação da rodovia BR-470...
Transporte clandestino é considerado crime pela Justiça Federal
Executar serviços de transporte interestadual ou internacional de passageiros, sem a devida delegação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), configura crime. Esse é...
Juiz defende exame toxicológico e nega pedido de Federação de motoristas de Santa Catarina
O Juiz Federal Hildo Nicolau Peron, da 2ª Vara Federal de Florianópolis, negou o pedido de embargo às resoluções que estabelecem a obrigatoriedade dos...
