Tag: justiça federal
Mutirão para desapropriações na BR-470 é realizado em Santa Catarina
Na última quinta-feira (12) o DNIT e a Justiça Federal realizaram um mutirão de conciliação em ações de desapropriação para duplicação da rodovia BR-470...
Transporte clandestino é considerado crime pela Justiça Federal
Executar serviços de transporte interestadual ou internacional de passageiros, sem a devida delegação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), configura crime. Esse é...
Juiz defende exame toxicológico e nega pedido de Federação de motoristas de Santa Catarina
O Juiz Federal Hildo Nicolau Peron, da 2ª Vara Federal de Florianópolis, negou o pedido de embargo às resoluções que estabelecem a obrigatoriedade dos...
