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Tag: lei

Prefeitura de SP regulamenta uso e credenciamento de patinetes

De acordo com a Resolução, o CMUV poderá limitar a quantidade máxima de patinetes por operadora por distrito da cidade O Diário Oficial do Município (DOM)...

Concessionárias questionam lei contra a prorrogação

TJ deve julgar na semana que vem exigência de aval da Alep para mudar contratos O Tribunal de Justiça do Paraná deve julgar na semana...

AL vota cobrança de pedágio em MT dia 1º de março

O estado de Mato Grosso possui mais de 30 mil quilômetros de estradas pavimentadas e de não pavimentadas. Mas parte delas não possui potencial...

Servidores municipais poderão ficar liberados de pagar pedágio

Projeto de lei aprovado em plenário, pelos deputados estaduais de São Paulo, garante isenção no pagamento de pedágio a professores, dentistas, médicos, fisioterapeutas e...

Policiais militares podem ser isentos de pedágio em rodovias federais

Um Projeto de Lei, que está sendo analisado pela Câmara dos Deputados, garante a policiais militares da ativa, na condução de veículo próprio, isenção...

Pedágio em rodovias estaduais é aprovado na Assembleia Legislativa de Goiás

Projeto de lei da governadoria estabelece concessão de seis trechos à iniciativa privada A cobrança de pedágio em rodovias estaduais foi aprovado, em segunda votação, na Assembleia Legislativa...

Câmara aprova aumento de pena para motorista alcoolizado ou drogado que provocar morte

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou uma de três emendas do Senado ao Projeto de Lei 5568/13, da deputada Keiko Ota (PSB-SP), para...

Comissão isenta motorista de novo pedágio no mesmo local

A Comissão de Viação e Transportes aprovou o Projeto de Lei 5366/16, que concede ao usuário de rodovia privatizada o direito atravessar o pedágio...

Aprovada proposta que isenta táxi do pagamento de pedágio em rodovias

De acordo com o autor da proposta, a isenção do pagamento de pedágio para táxis foi aprovada na forma do Projeto de Lei 2172/15,...

Leia dos faróis acesos nas estradas entra em vigor

A partir da próxima quinta-feira, 07 de julho, termina o período de adaptação à nova regra e será obrigatório dirigir nas estradas com o...

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