Proposta do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, pretende em futuras concessões federais, reduzir valor da tarifa mesmo antes da duplicação de pista. Foto: Aderlei de Souza

Proposta de tarifa mais baixa foi apresentada pelo ministro Tarcísio de Freitas na Câmara dos Deputados

Uma notícia que interessa a milhões de brasileiros. O governo estuda implantar uma novidade no modelo de concessões das rodovias federais: a “tarifa dinâmica”, modelo de cobrança que vai garantir ao usuário um pedágio reduzido no início da concessão, enquanto os trechos permanecerem em pista simples.

Segundo o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, com a nova modalidade, o reajuste só será autorizado em cada trecho por vez conforme as obras de duplicação da rodovia forem concluídas.

A proposta de aperfeiçoamento das concessões rodoviárias foi apresentada na quarta-feira (3) pelo próprio ministro, em audiência pública na Câmara dos Deputados. Freitas destacou que a duplicação passa ser uma condição para a concessionária cobrar “tarifa cheia” do pedágio.

De acordo com o ministro, a inovação promete calibrar melhor a remuneração dos investidores observando a relação entre o ritmo de investimento na rodovia e o custo do pedágio para os motoristas.

O secretário nacional de Transportes Terrestres do ministério da Infraestrutura, Jamil Megid Júnior, explicou que as concessões atuais partem de uma “tarifa média”, sem considerar o cumprimento do cronograma de investimentos.

Ainda segundo Megid Júnior, essa política atual coloca em questão se o pedágio deveria cair quando a duplicação não é feita, mecanismo que não está previsto nos atuais contratos.

Na avaliação do ministro, a “tarifa dinâmica”, além de assegurar um valor de pedágio mais condizente com as entregas feitas pelas concessionárias, vai estimular o investidor a acelerar as obras de duplicação.

Já Megid Júnior explicou que não há risco de a tarifa ficar cara nas praças de pedágio dos trechos duplicados, pois a lógica de amortizar os investimentos ao longo de todo o prazo de concessão será preservada.

Iniciativa privada

O secretário afirmou ainda que a novidade, antecipada nesta quarta pelo ministro na Comissão de Viação e Transportes, não foi apresentada ao setor privado. Segundo ele, os estudos estão sendo concluídos pelos técnicos do ministério.

A decisão de aplicar o novo modelo de cobrança de pedágio, disse o secretário, será tomada na avaliação de cada nova concessão de rodovia, para saber se haverá viabilidade.

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